O presidente do PSD afirmou esta sexta-feira sentir "uma grande frustração" com as medidas do Governo para responder à crise da habitação, que considerou revelarem "um primeiro-ministro na sua faceta de sobrevivente e de comunista".

Em declarações aos jornalistas sobre o assunto, em Pinhel, no distrito da Guarda, Luís Montenegro admitiu ter pouca expectativa relativamente às medidas porque o pacote "foi apresentado depois de sete anos de completa inacção do Governo e do doutor António Costa no campo da habitação, apesar de muitos papéis, de muitos projectos de intenções".

O líder social-democrata falava à margem da inauguração da 28.ª Feira das Tradições e Actividades Económicas, promovida pela câmara municipal para atrair visitantes e promover os produtos locais no fim-de-semana do Carnaval.

Em primeiro lugar, Montenegro disse temer que o programa do executivo "seja mais um projecto que não saia muito do papel e que não resolva nenhum problema daqueles que afecta os portugueses na matéria da habitação", alegando que "revela um António Costa e um primeiro-ministro na sua faceta de sobrevivente e de comunista".

"Sobrevivente, porque sempre que tem algum problema, tenta inventar, assim de um momento para o outro, soluções pouco ponderadas, pouco adormecidas e pouco realistas. Comunista, porque esta é a versão António Costa próxima daquilo que, infelizmente, foi a marca em algumas políticas públicas nos últimos anos", argumentou.

O presidente do PSD concretizou depois a crítica às políticas do actual executivo: "Demasiado Estado, tudo centralizado no Estado e não em regime de complementaridade com a sociedade, com a iniciativa privada, com as cooperativas, no caso da habitação. É uma visão estatizante que fica muito aquém daqueles que foram os princípios e as ideias que o PSD apresentou dois dias antes do Governo".

Montenegro disse que o PSD, mais uma vez, não só se antecipou ao Governo como "tem um projecto muito mais ambicioso e muito mais estratégico de revolução no mercado habitacional português". "Aquilo que o Governo faz são medidas pouco ambiciosas, descoordenadas e desconexas, muitas das vezes", e com efeitos que "são muito perniciosos", acrescentou.

Como exemplo referiu que acabar com os "vistos gold" em todo o território nacional "é frustrar muita da capacidade de investimento" em zonas de baixa densidade e nas regiões autónomas. O líder do PSD disse esperar que haja uma inversão por parte do Governo, pois se tal não acontecer, teme que os efeitos das medidas "sejam negativos".

Para Luís Montenegro, o Governo "deve olhar" para o projecto do PSD, uma vez que aquele que apresentou "é uma proposta de um primeiro-ministro que quer sobreviver" e que "só pensa no dia seguinte". Por outro lado, em relação ao arrendamento coercivo, considerou que o Estado "muitas vezes não sabe o que fazer" aos imóveis que tem devolutos.

"O senhor primeiro-ministro devia dizer ao país o que é que vai fazer aos milhares de imóveis devolutos que podia aproveitar em coordenação com as câmaras municipais, por exemplo, e mesmo com investidores privados. Não o faz. Quer obrigar os investidores privados a terem uma finalidade dos seus investimentos, intrometendo-se no funcionamento do mercado livre e, no meu ponto de vista, indo longe de mais", assumiu.

"Boas intenções", diz Paulo Raimundo

Já o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu esta sexta-feira que o pacote de medidas para a habitação do Governo "não resolve" os problemas dos portugueses no presente, apesar das "boas intenções" para o futuro.

"Podemos dizer que há um conjunto de, eventualmente, boas intenções para o futuro, mas do ponto de vista do presente, do dia de amanhã, não resolve nenhum dos problemas com que estamos confrontados", disse aos jornalistas o dirigente comunista, à margem da acção "Mais força aos trabalhadores", em Albufeira, que contou com trabalhadores da hotelaria no Algarve.

Questionado sobre se considera que as medidas previstas no programa Mais Habitação são suficientes para resolver a crise da habitação, Paulo Raimundo respondeu que não, lamentando ainda que o pacote praticamente não contemple a questão da subida das prestações dos créditos habitação.

"Eu julgo que não, porque o Governo optou por não enfrentar nenhum dos problemas com que nós nos confrontamos. E, desde logo, com um problema central, diria assim. É um plano de acção a olhar para o futuro, isso é importante, ter um plano de futuro, só que os problemas colocam-se todos os dias", referiu.

Sobre a subida das prestações nos créditos à habitação, e as suas consequências no nível de vida dos portugueses, o secretário-geral do PCP considerou que a resposta do Governo ficou "muito aquém" das necessidades. "No meu entender, as questões até do arrendamento, tudo aquilo que é central, nomeadamente na lei dos despejos, na lei da "troika", da lei Cristas, também não mexeu em nada desse ponto de vista", concluiu.