A dispensa de medicamentos genéricos nas farmácias gerou uma poupança “superior a 509 milhões de euros” no ano passado, segundo dados divulgados esta sexta-feira pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Apogen). Entre Janeiro e Novembro de 2022, de acordo com informação disponível no site do Infarmed, a quota de genéricos era ligeiramente superior a 49%.

“A cada segundo que passa, 16,15 euros são poupados às famílias portuguesas e ao Estado pela dispensa de medicamentos genéricos nas farmácias comunitárias”, contabiliza a Apogen. Em comunicado, a associação refere que a poupança gerada no ano passado representa um acréscimo de 30,3 milhões em relação ao ano anterior, sendo também “o valor mais alto em 12 anos de contabilização”.

“No total, entre 2011 e 2022, os medicamentos genéricos já permitiram ao país poupar 5279 milhões de euros”, lê-se na nota, que explica que os dados são do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (CEFAR) e do contador online no site da Apogen, lançado em 2020 através de uma parceria com a Associação Nacional das Farmácias (ANF). De acordo com o contador, desde o início de Janeiro até esta quinta-feira, a poupança gerada pelos genéricos já era superior a 65 milhões de euros.

“A poupança com os medicamentos genéricos tem aumentado ano após ano, tendo, pela primeira vez, ultrapassando os 500 milhões de euros. Esta tendência evidencia o desempenho destes fármacos no acesso equitativo dos utentes à saúde e na prestação de melhores cuidados”, salientou a presidente da Apogen. No comunicado, Maria do Carmo Neves reforçou que estes medicamentos oferecem ao doente “um benefício clínico, melhoram a sua qualidade de vida e permitem, num tempo de grandes dificuldades financeiras, uma melhor gestão do seu orçamento familiar”.

Também Ema Paulino, presidente da ANF, salientou a preocupação das farmácias “com a sustentabilidade do SNS” e o “profundo entendimento” que têm, pela proximidade dos utentes, das “necessidades e carências sentidas pela população”. “Continuaremos, como sempre estivemos, perto das pessoas, a defender o seu acesso a terapêuticas eficazes, seguras e sustentáveis, assim como permanecemos disponíveis para colaborar com a tutela no desenvolvimento de modelos de incentivos que permitam à rede exponenciar a poupança já alcançada”, disse na mesma nota.

Quota pouco tem avançado

Entre Janeiro e Novembro de 2022, de acordo com informação disponível no site do Infarmed relativa à monitorização do mercado de ambulatório, a quota de genéricos, em unidades dispensadas, era de 49,1%. “Praticamente metade das unidades de medicamentos dispensadas correspondem a medicamentos genéricos”, lê-se nesse documento. Nos primeiros 11 meses do ano passado foram dispensadas um total de 164,7 milhões de embalagens (todos os medicamentos), mais 7,6% do no mesmo período de 2021.

Mas, apesar de mais baratos do que os medicamentos de marca, a evolução da quota de genéricos tem sido lenta e nos últimos anos tem estado estagnada. De acordo com os dados disponíveis no Infarmed, no final de 2021 (ano completo), esta quota foi de 48,8%, percentagem idêntica à do ano anterior. Já em 2019 foi de 48,7%. Em 2013 estava nos 44,7%.

Em declarações no ano passado ao PÚBLICO, Maria do Carmo Neves destacava a preocupação do sector com o impacto que o aumento dos custos na produção e distribuição dos medicamentos poderia ter no mercado, alertando para o risco de alguns dos medicamentos mais baratos poderem desaparecer. “Portugal é um dos países da Europa que têm os preços mais baixos de medicamentos. Desde 2014 tivemos uma redução do preço do medicamento genérico em 67%”, alertou nessa altura.

Já no início deste ano, e depois de várias notícias dando conta da falha de medicamentos nas farmácias e de vários intervenientes do sector terem pedido uma revisão dos preços, o Ministério da Saúde anunciou um aumento entre os 2% e os 5% para os fármacos cujo preço de venda ao público vá até aos 15 euros. A medida vai avançar no primeiro semestre deste ano.

“Esta é uma conquista muito significativa para toda a cadeia de valor, nomeadamente utentes, profissionais de saúde e indústria. A situação actual era insustentável, uma vez que os preços estavam há 20 anos a sofrer quebras acentuadas que tornavam o mercado pouco ou nada atractivo e, consequentemente, pouco competitivo. Este momento reflecte o trabalho permanente de proximidade com a tutela que se operacionaliza com apresentação destas medidas”, salientou então, numa reacção à medida, Maria do Carmo Neves.