A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, denunciou esta quinta-feira que “continuam a ser praticadas” em países europeus “terapias de conversão” para modificar a orientação sexual e impor a heterossexualidade.

Num relatório divulgado esta quinta-feira, Mijatovic exortou os Estados-membros do Conselho da Europa a terminar com as “terapias de conversão”.

Estas supostas terapias podem ser realizadas através de diferentes métodos, como electrochoques, medicação com hormonas ou rituais de exorcismo.

“Estas intervenções continuam a ser praticadas na Europa, muitas vezes legalmente e geralmente sob pretexto médico ou religioso. Apesar das nefastas consequências dessas intervenções, que são profundas e duradouras, é difícil para as vítimas ver reconhecido o dano sofrido e obter compensação. Esta situação não é mais sustentável”, destacou Dunja Mijatovic no relatório, citado pela agência France-Presse (AFP).

“Estima-se que, na União Europeia, 2% das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) tenham sofrido tais práticas e 5% tenham recebido propostas de conversão, mas os números reais podem ser muito superiores”, acrescentou.

De acordo com os dados mais recentes disponíveis no Reino Unido, cerca de um quinto das pessoas LGBT experimentaram práticas de conversão, e as pessoas trans são desproporcionalmente visadas por essas intervenções, alertou.

“Também estou particularmente preocupada com as descobertas de que, globalmente, crianças e jovens correm um risco muito maior de serem submetidos a estas” práticas, vincou.

As “terapias de conversão” podem causar depressão, ansiedade, ódio de si mesmo ou pensamentos suicidas, lembrou a comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa.

Dunja Mijatovic observou, no entanto, uma "tendência recente" de banir tais métodos na Europa. Malta foi o primeiro país europeu a proibi-los em 2016, e outros países também abordaram este problema, como a Alemanha, Grécia, Albânia ou França.

Projectos de lei para a proibição destes métodos estão a ser considerados em vários países.

Embora Mijatovic reconheça estes esforços, a comissária pede aos Estados-membros que adoptem uma “abordagem baseada nos direitos humanos para eliminar estas práticas”. Em concreto, pede a implementação de "proibições precisas e aplicáveis" para enviar um "sinal forte à sociedade" e permitir que os autores desses actos sejam levados à justiça.

Com sede em Estrasburgo, o Conselho da Europa foi criado em 1949 e conta agora com 46 membros, incluindo os 27 Estados-membros da União Europeia.