Para assinalar um ano sobre o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, a deputada Inês de Sousa Real, do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, pretende que o Presidente da República agracie o seu homólogo Volodymyr Zelensky com uma das mais altas distinções do Estado português: o Grande-Colar da Ordem da Liberdade.

A proposta está inscrita num projecto de resolução que o PAN entregou nesta terça-feira no Parlamento que recomenda ao presidente da Assembleia da República que proponha a Marcelo Rebelo de Sousa que conceda aquela distinção ao líder ucraniano "em reconhecimento da coragem demonstrada na defesa da liberdade, dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito na Ucrânia e na Europa".

A condecoração serve também como "gesto de solidariedade para com o povo ucraniano e a sua luta por uma Ucrânia soberana, independente, democrática, livre e europeia", lê-se no projecto a que o PÚBLICO teve acesso.

"Embora na maioria dos países europeus se tenha optado por atribuir a mais alta condecoração existente (no caso de Portugal, a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito), o PAN considera que, atendendo aos objectivos associados a esta condecoração, a ordem honorífica que mais se adequa ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é a Ordem da Liberdade, uma vez que se destina a distinguir serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e à causa da liberdade", argumenta Inês de Sousa Real.

A deputada foi já a autora da primeira proposta, em Março do ano passado, para que Volodymyr Zelensky fosse homenageado numa sessão solene na Assembleia da República, quando diversos parlamentos europeus – e até o Congresso dos Estados Unidos – fizeram o mesmo. Na altura, Zelensky participava nessas sessões por videoconferência e a mensagem principal que passava era o pedido de apoio logístico aos países aliados. Em Portugal a sessão foi a 21 de Abril.

Um ano depois do início da guerra e das primeiras homenagens, apesar de todo o apoio militar, económico e humanitário que o mundo ocidental tem dado à Ucrânia, Inês de Sousa Real defende que a actual situação precisa de "gestos políticos e diplomáticos mais simbólicos da parte de todos os países empenhados" na luta por uma Ucrânia "soberana, independente, livre e europeia", mas também por uma Europa democrática e defensora dos direitos humanos.

Num longo texto de quatro páginas, Inês de Sousa Real recorda as dificuldades da Ucrânia neste último ano, condena os "implacáveis e indiscriminados" ataques russos em áreas residenciais, escolas e hospitais, o uso de "armas proibidas", assim como o "rasto de mortes, destruição e graves violações de direitos humanos".

Actos "genocidas e crimes de guerra" que já terão feitos, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, pelo menos 7068 mortos civis (dos quais 438 crianças e jovens), 11.415 feridos civis (838 crianças e jovens), e mais de oito milhões de refugiados.

"Os estragos causados à Ucrânia e à sua economia ascendem já a 700 biliões de dólares, segundo os mais recentes dados do Governo ucraniano", escreve a deputada. A que se somam todas as consequências económicas para a economia europeia. Inês de Sousa Real cita a mensagem de Zelensky por vídeo, no dia da invasão, a 24 de Fevereiro do ano passado, em que pedia apoio aos líderes dos países democráticos: "Se vós, caros líderes europeus, caros lideres mundiais, líderes do mundo livre, não nos ajudarem hoje, amanhã a guerra vai bater-vos à porta."

"Desta forma, Volodymyr Zelensky deixou claro que a resistência e luta empreendidas pela Ucrânia e pelo seu povo serviam para defender a liberdade, os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito na Ucrânia, na Europa e no mundo", reforça a deputada do PAN.

Zelensky já foi condecorado ao mais alto nível na Chéquia (com a primeira classe da Ordem do Leão Branco), na Letónia (Grã-Cruz da Ordem de Viesturs), na Lituânia (corrente de Ouro da Ordem de Vytautas, o Grande), na Eslováquia (prémio de Estado de Alexander Dubcek), no Reino Unido (Prémio de Liderança Sir Winston Churchill), e em França (Grã-Cruz da Ordem da Legião de Honra).

A Ordem da Liberdade foi criada em 1976 e é atribuída sob a forma de Grande-Colar a um "conjunto restrito de chefes de Estado estrangeiros que, como Zelensky, "pelo seu percurso cívico e/ou acção política, se destacaram pela defesa da liberdade, da democracia e do Estado de direito". Foram os casos de Václav Havel, Lech Walesa, Nelson Mandela ou Juan Manuel Santos.