A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais sugeriu o alargamento da idade da vítima para efeitos de prescrição dos crimes de abusos sexuais para 30 anos. Ou seja, a prescrição deste tipo de crimes ficaria suspensa até que a vítima completasse 30 anos de idade, aumentando em sete anos o prazo previsto actualmente na lei, de 23 anos.

A sugestão foi avançada esta segunda-feira pelo ex-ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio. O jurista integra a comissão independente que investigou as suspeitas de crimes de abusos sexuais de menores na Igreja católica portuguesa nas últimas sete décadas. Laborinho Lúcio relembrou o longo período que passa desde o abuso até à sua denúncia, defendendo este prolongamento no prazo de prescrição.

A comissão estima que pelo menos 4815 crianças foram vítimas de abusos no seio da Igreja em Portugal, segundo mostra o estudo retrospectivo sobre os abusos sexuais cometidos desde 1950 até à actualidade. O coordenador da comissão, Pedro Strecht, adianta que esse é o número “absolutamente mínimo”, a que foi possível chegar após terem sido validados 512 testemunhos.

Uma primeira reacção da Igreja católica portuguesa fez-se, esta segunda-feira, pela voz do bispo de Évora, D. José Francisco Sanches. O responsável admite que os números não são uma surpresa e que a Igreja tem falhas a apontar. “Temos consciência de que não foi um processo bem conduzido e de que temos de pedir profundamente perdão a todos. Está tudo a começar, há um caminho todo a fazer”, reitera o bispo de Évora.

O bispo D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, adianta que os abusos sexuais na Igreja revelados esta segunda-feira são uma “situação dramática” e que “não podemos ignorar”. O responsável reagiu com breves palavras dirigias aos jornalistas após ser conhecido o resultado das investigações realizadas por uma comissão independente.

“Vimos e ouvimos coisas que não podemos ignorar. É uma situação dramática, não é fácil ultrapassá-la nem nos iludíamos sobre aquilo que havia de ser. Antes de mais, uma lembrança para as vítimas. É por elas que fizemos isto também”, começou por dizer o responsável.