O presidente da comissão de avaliação do Ensino Superior alertou para o possível desaparecimento de algumas instituições e necessidade de fusão de outras, tendo em conta as previsões de redução drástica de alunos.

Dentro de uma década, os jovens na zona do Porto serão menos 26% do que eram em 2020 e na Madeira serão menos 30%, segundo dados da OCDE que preocupam o presidente da comissão independente recém-criada para avaliar o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES).

Em entrevista à Lusa, Alberto Amaral disse que “há um problema muito complicado de demografia” que irá afectar a actual rede de Instituições de Ensino Superior (IES), prevendo-se o “fecho ou a fusão de algumas instituições”. Alberto Amaral explicou que o trabalho da comissão ainda está numa fase inicial e que, neste momento, só é possível fazer “futurologia” sobre as propostas que irão estar no relatório, que será apresentado no final do ano.

Entre 2020 e 2035, haverá uma quebra na zona norte de 26% dos jovens entre os 18 e os 29 anos, ou seja, “cerca de um quarto dos jovens desaparece”, alertou Alberto Amaral, acrescentando que os estudantes estrangeiros não serão suficientes para colmatar esta diminuição. Na Madeira serão menos 30%, segundo a OCDE, que prevê uma redução na ordem dos 14% a 15% para o centro do país. As excepções serão Lisboa e Algarve, onde haverá “um ligeiro aumento” de jovens.

“Tudo isto vai reflectir-se num problema muito complicado que é o da rede do Ensino Superior. Haverá provavelmente um maior esvaziamento no interior”, salientou o responsável, acrescentando que o ensino privado será o mais afectado, porque é “mais caro e com menos prestígio”.

Mas, alertou, “onde não houver privado, irá afectar directamente o público”, podendo ocorrer “fechos ou fusão de instituições”. Salientando tratar-se de um mero exercício de futurologia, Alberto Amaral admitiu fusões no interior do país, por exemplo, entre os politécnicos de Beja, Portalegre e Évora.

Nas propostas de alteração do RJIES, a comissão poderá vir a sugerir ao Governo – “a quem cabe decidir” – um número mínimo de alunos por instituição ou um determinado número de doutoramentos, exemplificou.

Alberto Amaral lembrou o caso australiano, onde o Governo decidiu deixar de financiar instituições que tivessem menos de dois mil alunos, levando a várias fusões: “O ministro disse que tinham que se casar, mas não disse com quem”, afirmou.

A comissão iniciou agora um conjunto de conferências e debates para ouvir a comunidade: A proposta da comissão “será uma interpretação daquilo que é sentido pelas pessoas, nomeadamente dos académicos e pessoas que estão no ensino superior e não, propriamente, uma posição da comissão”, explicou.

Hoje começa a conferência internacional “Autonomia e Governo no Ensino Superior”, na Academia das Ciências de Lisboa, organizada pela Edulog - iniciativa da Fundação Belmiro de Azevedo. O primeiro dia será para olhar para o que se faz lá fora, com a presença de vários especialistas estrangeiros, e na sexta-feira debate-se a situação nacional.

Um dos temas será a forma de gestão das instituições superiores, acrescentou Alberto Amaral, explicando que o primeiro conferencista é um professor americano que vai mostrar que “nas grandes universidades de investigação a colegialidade se manteve”.

“O board, que é o órgão de topo, dedica-se a arranjar dinheiro e assegurar financiamento da instituição. Tudo o que é de natureza académica - como as decisões sobre cursos, promoção de professores, contratação de docentes ou a investigação - está na mão dos académicos”, contou Alberto Amaral. Nesta “governança compartilhada em que as funções estão bem definidas”, há debates entre o board e os académicos sobre questões como a distribuição interna do financiamento, “mas o board não se intromete nas decisões correntes e diárias da instituição, como acontece nos nossos conselhos gerais”.

Nas instituições portuguesas existe um Conselho Geral que “pode intervir de maneira muito mais intrusiva, do que acontece com os boards americanos”, acrescentou, sublinhando que a comissão vai esperar pelo que as pessoas vão dizer no inquérito nacional para depois tomar uma posição sobre esta matéria.

Durante o dia, serão também debatidas as mudanças sentidas nos últimos anos a nível europeu, as consequências da gestão pública no ensino superior e a participação de alunos nas universidades. “O abuso dos docentes convidados, nomeadamente no início de carreira”, é outra das realidades que preocupa a comissão.