O Presidente da República defendeu esta terça-feira que o Governo tem de criar o “dinamismo” para ultrapassar o resultado das eleições europeias, seja ele qual for, e sinalizou não ver com bons olhos uma maioria que esteja de pé, mas na verdade morta. Marcelo Rebelo de Sousa socorreu-se do que aconteceu nos anos 90 para deixar o alerta: os portugueses não querem uma “maioria em dissolução interna”.

O chefe de Estado falava aos jornalistas à margem da iniciativa Músicos em Belém, quando foi questionado sobre a entrevista do primeiro-ministro, na qual António Costa desejou que o seu partido vença as eleições para o Parlamento Europeu, mas tratou de baixar as expectativas, numa tentativa de condicionar a leitura que se pode fazer de um mau resultado. “Até agora só três vezes é que o partido que está no Governo ganhou as eleições europeias, e nunca foi isso que causou uma crise política”, disse, lembrando que os “portugueses disseram que querem estabilidade”.

Marcelo, que viu a entrevista de Costa “às fatias”, avisou que os portugueses deram ao PS uma maioria absoluta, mas querem uma “maioria de obra”. Traduzindo: “Queremos uma maioria que dure até ao fim da legislatura e queremos que faça.”

O Presidente da República aumentou assim o grau de exigência, depois de recentemente António Costa ter admitido que levaria a maratona – a legislatura – até ao fim, isto é, até 2026. Não basta ter maioria, é preciso mostrar trabalho.

O caso dos anos 90

É nesta altura que o Presidente da República vai buscar o passado. Marcelo começa por dizer que existem “experiências de vários tipos”. “Tivemos maiorias de nome e de obra. Tivemos maiorias que a partir de certa altura passaram a ser só de nome, porque se esvaziaram, se cansaram, se descolaram do país”, afirmou.

“Nos anos 90 havia uma maioria que se foi esvaziando. Tivemos eleições europeias – era uma maioria de um partido – e o partido perdeu as europeias”, lembrou, acrescentando que aquele resultado não ditou uma antecipação das eleições legislativas, mas teve consequências.

“Formalmente, [a maioria] estava de pé, mas estava morta”, disse, recordando que ainda se prolongou em funções por mais de um ano, “limitando-se a discutir a sucessão do chefe de governo e a transição para outra realidade”.

O último Governo liderado por Cavaco Silva (PSD), entre 1991 e 1995, ficou marcado na recta final do mandato por um desgaste provocado por contestação social e também por oposição política a que chamou “forças de bloqueio”. Em 1994, o PSD tinha perdido as eleições europeias para o PS.

Não é este ambiente que Marcelo quer que aconteça. O Presidente pretende que o Governo use os fundos europeus para ser o motor da recuperação económica, para, desta forma, ter o “dinamismo que lhe permita ultrapassar o resultado das europeias qualquer que que ele seja”. O Presidente lembrou que também houve maiorias que mantiveram o dinamismo “até ao fim, mesmo perdendo as eleições”.

Comentando a expressão usada por António Costa na entrevista – quando assumiu que o Governo “pôs-se a jeito, cometeu erros” –, o Presidente considerou que é sua função “ajudar o Governo a não se pôr a jeito de a maioria absoluta, que é de nome, deixe de ser uma maioria absoluta de obra também”. Um papel que partilha com a oposição, defendeu.

Apesar da crise política recente, com demissões no executivo, o chefe de Estado considera que “há condições para [esta] ser uma maioria absoluta de obra”, rejeitando um cenário em que esteja em “dissolução interna, a dissolver-se”, ou seja, espera-se que o Governo aja “com a vitalidade que lhe permita usar a maioria absoluta”.