O ministro da Educação assegurou esta quarta-feira estar a escutar a “luta dos professores” e garantiu que o Governo está “empenhado em ir mais longe” para responder a “desafios antigos e mais recentes” no sector.

Num debate no Parlamento sob o tema “Defender a Escola Pública, respeitar e valorizar os Professores e Educadores”, requerido pelo PCP, João Costa declarou na sua intervenção de abertura que o Governo está a escutar a “luta dos professores e de outros profissionais da educação”, reconhecendo “circunstâncias actuais e antigas que dão razão a muitas reivindicações”.

“Está tudo bem? Não. Está tudo feito? Não. Os profissionais sentem-se valorizados? Basta ouvi-los e perceber que não. Temos novos desafios? Sim, temos. Os desafios de uma realidade social completamente diferente da que tínhamos há 15 ou 20 anos. Os desafios de um problema crescente de falta de professores”, afirmou João Costa.

No dia em que a Federação Nacional de Educação (FNE) convocou uma nova greve nacional dos professores para 8 de Fevereiro, o ministro assegurou que o Governo continua “empenhado em ir mais longe e construir soluções, negociadas e participadas, para responder” aos desafios que se enfrentam no sector.

Retomando várias das propostas que estão actualmente a ser discutidas com os sindicatos, João Costa salientou que é necessário “criar mecanismos regulares de vinculação dos professores”.

“Essa foi a proposta que apresentámos na semana passada, tendo já colhido pareceres das organizações sindicais com propostas de melhoria para que uma boa medida não introduza situações de injustiça”, referiu

No mesmo sentido, o ministro defendeu que “o combate à instabilidade é fundamental”, razão pela qual o Governo apresentou propostas que visam “reduzir as áreas geográficas para raios de 50 quilómetros” e “dotar plenamente os quadros de escola com professores de quadro”.

“Estabilizar as percentagens de progressão nas carreiras, superiores às quotas do resto da administração pública, com previsibilidade, é fundamental. Associar à fixação de professores instrumentos de gestão para responder à falta de professores é fundamental. Construir, em conjunto com os professores, um roteiro de desburocratização é fundamental”, acrescentou, perante os aplausos da bancada do PS.

O ministro referiu que “esta semana há reuniões de trabalho com os representantes dos professores” e, para a semana, haverá “muito trabalho negocial”.

“O Governo tem-se aproximado de várias propostas, porque tem ouvido. Continuamos a trabalhar, porque valorizar não é apenas apontar o que está por fazer. É fazer acontecer e saber que o caminho se faz percorrendo muitas etapas”, salientou.

Na intervenção de abertura deste debate, o deputado do PCP Alfredo Maia pediu ao Governo que oiça “o clamor dos professores nas ruas e nas escolas e as suas justas reivindicações”.

“Mais de 40 mil crianças e jovens iniciaram o segundo período com falta de professor a pelo menos uma disciplina. Não é produto de uma fatalidade: a situação radica em causas estruturais e em opções políticas tão claras quanto deletérias”, afirmou.

Segundo Alfredo Maia, “o clamor que se escuta nas escolas e nas ruas reflecte bem as causas da falta de professores e a reduzidíssima atracção que a profissão exerce sobre os mais jovens”.

“A desvalorização e a estagnação da carreira, uma progressão que não incentiva nem cativa, os baixos salários, a elevada carga horária, a transumância mal paga e incerta de professores tantas vezes desterrados centenas de quilómetros e anos a fio, o regime de mobilidade por doença que privou quase três mil professores da proximidade dos locais de tratamento, do acompanhamento pela família ou da residência... Enfim, a frustração e o desencanto”, enumerou.

O PCP exigiu ao Governo que vincule “todos os docentes com três ou mais anos de serviço”, elimine “as quotas e vagas para a progressão para os quinto e sétimo escalões”, proceda à “contagem integral do tempo de serviço” e rejeite “a distribuição de docentes pelos pretendidos conselhos locais de directores”.

“Senhor ministro e senhores deputados, o clamor dos professores nas escolas e nas ruas tem mesmo de ser escutado hoje! Sem mais dilações ou desculpas”, concluiu.

Depois desta intervenção, João Costa salientou que “as mais variadas agendas ideológicas, políticas” e “comerciais gostam de anunciar o caos dos serviços públicos e de levar nesse arrastão de preconceito a escola pública”.

“Seria bom começarmos estes debates sem discursos catastrofistas que servem apenas o propósito dos que há décadas se irritam com os sucessos do estado social e dos serviços públicos”, frisou o ministro da Educação.