Em todo o mundo, fala-se cada vez mais em diminuir a idade de voto. No Canadá e na Nova Zelândia, decorrem tentativas para alterar as leis, e a Alemanha baixou recentemente a idade de votar nas eleições para o Parlamento Europeu.

No entanto, até agora não houve muitas oportunidades para aprender com os países que o fizeram com sucesso. A Áustria e vários países latino-americanos já estão há mais de uma década com o voto aberto a pessoas com 16 anos. Outros, como a Estónia (para as eleições locais), Malta e alguns estados na Alemanha fizeram o mesmo nos últimos anos.

A Escócia diminuiu a idade de voto da população para os 16 anos antes do referendo de independência, em 2014, e para todas as eleições em 2015. Depois das eleições de 2014, políticos, analistas e o Parlamento Escocês da Juventude elogiaram a decisão, que consideraram um sucesso.

Os jovens que tiveram o direito de voto pela primeira vez votaram em maior número do que os pares ligeiramente mais velhos. Além do mais, as diferenças entre classes sociais nos hábitos de voto foram muito menos acentuadas entre os escoceses de 16 e 17 anos do que nos eleitores mais velhos e a população jovem no resto do Reino Unido. Até os conservadores escoceses abandonaram a oposição inicial e aprovaram voto numa idade mais jovem.

Analisando a afluência às urnas nas eleições de 2021 para o Parlamento escocês, sete anos depois de o limite de idade ter sido alterado, o nosso estudo revela quais destes padrões se mantêm. Este país é agora um dos pequenos estudos de caso a longo prazo sobre os resultados da diminuição da idade de voto.

Normalmente, os dados eleitorais mostram que a afluência às urnas é baixa quando os eleitores estão nos primeiros anos da idade adulta, e aumenta à medida que vão avançando na casa dos 20 anos. A par disto, quem tem entre 16 e 17 anos e pode exercer direito de voto, tende a fazê-lo em maior número do que os jovens dos 18 aos 24 anos, como se verificou na Escócia em 2014-15 (quando a idade de voto foi reduzida). Podemos agora afirmar que este padrão se manteve.

Depois de analisarmos os dados das eleições de 2021 para os grupos de eleitores que foram autorizados a votar aos 16 anos, verificámos que continuaram a apresentar-se em maior número, mesmo aos 20 anos, do que os jovens que alcançaram o direito de voto mais tarde, aos 18 anos. Por outras palavras, se as pessoas tiverem o direito de votar mais cedo, parecem mais susceptíveis a fazerem disso um hábito.

Desigualdade de votos

Entre os eleitores mais jovens nas eleições de 2021, ou seja, os jovens de 16 e 17 anos, a classe social fez pouca ou nenhuma diferença na probabilidade de votarem. Contudo, o mesmo não aconteceu com os que estavam na casa dos 20 e poucos anos. Para estes, a afluência às urnas foi desigual entre camadas sociais.

Os jovens adultos com pais de classes mais elevadas participaram mais nestas eleições do que os de classes sociais mais baixas (excepto entre os jovens de 16 e 17 anos). Aparentemente, quando os eleitores atingem os 18 anos, e mesmo ao longo dos seus 20 e poucos, as desigualdades voltaram a surgir, independentemente da altura em que tiveram direito do voto.

O Reino Unido tem algumas das desigualdades políticas mais prementes da Europa, particularmente entre os jovens. Num extenso estudo de 2010 realizado em 36 países, a Inglaterra teve uma das maiores lacunas no entendimento político entre estudantes de famílias com estatuto profissional mais baixo e mais elevado – tendo sido apenas superada pela Bulgária. Estas disparidades, que levam a uma participação desigual nas eleições são um problema para a democracia, uma vez que os não votantes tendem a estar menos bem representados na política que resulta de uma eleição.

Fazer a mudança durar

As nossas conclusões dizem-nos que a conceder o direito ao voto aos mais jovens pode ajudar a reduzir a desigualdade de votos a curto prazo. Contudo, o impacto não parece durar mais do que alguns anos. Os recursos, as atitudes e os comportamentos políticos que as famílias transmitem às crianças influenciam se os jovens decidem ou não votar quando lhes é permitido fazê-lo. Podemos ver esse efeito na nossa investigação.

O único factor que pode compensar algumas destas desigualdades familiares é uma boa educação cívica nas salas de aula, tendo em conta que a investigação mostra que os estudantes que se envolvem com questões sociais e políticas através da educação cívica são mais propensos a votar nas eleições.

O nosso estudo confirma também que a educação ainda é importante para os jovens escoceses que estão no início da idade adulta. As pessoas entre os 16 e os 31 anos que recordaram ter frequentado uma disciplina em que foram discutidas questões políticas tinham mais probabilidades de votar do que as pessoas que não o tinham feito.

Ainda assim, nem todos têm a mesma qualidade ou acesso à educação cívica. São as autoridades locais que decidem sobre a natureza e o alcance da oferta de educação cívica.

Quando os recursos são limitados, algumas escolas não podem dar-se ao luxo de dedicar o mesmo tempo a esta formação e isto faz com que o acesso destes esteja dependente da zona onde vivem. Alguns vão perder o apoio que poderia ajudá-los a exercer o seu direito de voto.

Não basta garantir que os jovens continuem a votar – uma democracia saudável precisa do hábito de se manter igualitária para os cidadãos de todas as origens.

Exclusivo P3/The Conversation
Jan Eichhorn é professor em Política Social na Universidade de Edimburgo, na Escócia
Christine Huebner é professora em Ciências Sociais Quantitativas na Universidade de Sheffield, em Inglaterra