MP pede condenação de Francisco J. Marques no caso dos emails do Benfica

Procuradora deixou a pena “à consideração do tribunal”, atendendo “à ausência de antecedentes criminais” do director de comunicação do FC Porto.

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Francisco J. Marques, director de comunicação do FC Porto Ines Fernandes/Arquivo

O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira a condenação de Francisco J. Marques, director de comunicação do FC Porto, por três crimes de violação de correspondência não consentida, no processo da divulgação dos emails do Benfica no Porto Canal.

Nas alegações finais do processo, que decorre no Juízo Central Criminal de Lisboa, a procuradora Ana Pais considerou provado que Francisco J. Marques cometeu os três crimes, mas deixou a pena "à consideração do tribunal", atendendo "à ausência de antecedentes criminais" do arguido.

No que se refere a Diogo Faria, director de conteúdos do canal dos "dragões", que responde por um crime de violação de correspondência ou de telecomunicações e um crime de acesso indevido, a procuradora considerou que este terá ajudado Francisco J. Marques, mas defendeu que "o tribunal fará a qualificação dos factos".

A representante do MP deixou "à consideração do tribunal" uma eventual condenação de Júlio Magalhães, antigo director do Porto Canal, defendendo que este "nunca teve participação directa no conteúdo directo no programa, nunca teve conhecimento antecipado dos emails e não participou na sua selecção".

Francisco J. Marques, que divulgou conteúdos de emails do Benfica no programa "Universo Porto – da Bancada", do Porto Canal, está acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, e um crime de acesso indevido.

O director de comunicação do FC Porto responde ainda por cinco crimes de ofensa a pessoa colectiva agravados e um crime de ofensa à pessoa colectiva agravado na sequência de uma acusação particular.

O director de conteúdos Diogo Faria responde por um crime de violação de correspondência ou de telecomunicações e um crime de acesso indevido, além de um crime de ofensa à pessoa colectiva agravado em acusação particular.

Por último, Júlio Magalhães está acusado pelo Ministério Público de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, bem como cinco crimes de ofensa a pessoa colectiva agravados.

O caso da divulgação dos emails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no Porto Canal.