O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) desafiou esta segunda-feira o Presidente da República a pronunciar-se sobre “os ataques que têm degradado a escola pública e o atentado ao direito à greve”, disse o dirigente sindical André Pestana.

Em declarações à agência Lusa, junto à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (distrito o Porto), onde esta manhã se concentraram dezenas de professores e pessoal não docente numa manifestação em defesa da escola pública, André Pestana acusou a tutela de estar a atacar o direito à greve ao anunciar serviços mínimos para as escolas a partir de Fevereiro.

“É fundamental que o Presidente da República, que deve ser o principal defensor da nossa Constituição, diga de uma vez por todas qual a sua posição clara sobre estes ataques que têm degradado a escola pública e o atentado ao direito à greve”, disse André Pestana.

O líder do Stop falou da mobilização que está prevista para sábado em Lisboa, uma “marcha pela escola pública”, apontando que esta é uma “resposta” ao “ataque” do Governo ao direito à greve. Na sexta-feira, durante a concentração em frente ao edifício do Ministério da Educação, André Pestana apelou a outros serviços públicos — como a saúde, cultura, justiça ou até as forças policias (PSP) — para se juntarem ao protesto.

Numa publicação na página de Facebook, o sindicato escreve que aquela estrutura vai "convidar todos os sindicatos/ federações docentes e centrais sindicais, a juntarem forças em solidariedade com a escola pública e contra este ataque ao direito à greve".

A marcha, que o dirigente sindical acredita que juntará milhares de pessoas, desde professores, pessoal não docente, a pais e alunos, terá início no Ministério da Educação (na Avenida Infante Santo) e terminará na Presidência da República.

“O ministro [da Educação], perante esta grande mobilização sem precedentes que está a unir docentes e não docentes, em vez de tentar ceder em aspectos essenciais para acalmar esta luta, em vez de fazer um aumento mínimo salarial – 120 euros foi a nossa proposta – está a fazer um ataque ao direito à greve com serviços mínimos a partir de 1 de Fevereiro”, disse André Pestana.

Argumentando que “este Governo conseguiu atacar e destruir a greve dos enfermeiros, estivadores e motoristas de matérias perigosas” porque, disse, “esses sectores ficaram isolados na sociedade”, André Pestana apelou à adesão de toda a comunidade educativa e desafiou Marcelo Rebelo de Sousa a tornar pública a sua posição.

"Juntem-se e dêem-nos força"

“Ainda não tínhamos ido a este poder. Tínhamos ido ao Parlamento e ao Terreiro do Paço e agora vamos à Presidência da República porque é urgente que também o senhor Presidente mostre a sua posição”, referiu.

“Esta luta está a incomodar, juntem-se e dêem-nos força”, acrescentou.

Junto a docentes de várias escolas do distrito do Porto, que empunhavam cartazes com frases como “Justiça! Respeito! Dignidade!”, “Escola a lutar, também está a ensinar” ou “Basta! Professores exigem respeito”, o líder sindical disse, ainda, compreender os desabafos de encarregados de educação que estão cansados dos constrangimentos que as greves nas escolas têm causado, mas insistiu: “Tem havido muitos pais e muitos alunos a juntarem-se a nós porque percebem a nossa luta”.

“Nós, profissionais da educação, pessoal docente e não docente, também somos pais e avós e os nossos filhos e netos também estão a perder aulas. O que as pessoas têm de perceber é que as principais conquistas que se conseguiram no direito laboral – o limite de horário, a licença parental, etc. – foram com greves fortíssimas que tiveram de incomodar momentaneamente”, descreveu.

André Pestana disse que “até o próprio Presidente da República já tem dado a ideia de que o Governo tem de ceder mesmo em questões sensíveis como a questão do tempo de serviço”, algo que “parecia que estava enterrado e que Bruxelas diz que há flexibilidade” e frisou a importância da mobilização para “fazer o ministro ceder”.

“Esta luta foi espoletada pelo Stop – infelizmente os outros sindicatos não quiseram estar do nosso lado – mas isto não é do Stop nem do André Pestana. É de todos e em defesa da escola pública. A sociedade não está habituada a este tipo de sindicalismo. Já disse isso ao ministro. Quem vai dizer se esta luta pára e quando não vai ser o André Pestana nem os dirigentes. São os milhares de colegas, profissionais de educação, a decidir democraticamente nas escolas”, concluiu.

Os professores prosseguem esta segunda-feira as greves e protestos em curso, após os sindicatos terem saído insatisfeitos das reuniões negociais com o Ministério da Educação na semana passada.

Embora o ministro da Educação, João Costa, tenha feito na sexta-feira um balanço positivo das negociações sobre a contratação e colocação de docentes e apelado ao fim das greves em curso, os sindicatos não desarmaram.

À saída da reunião, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que irá apresentar esta semana um parecer sobre a proposta negocial do Governo, mas garantiu que as greves que estão a decorrer diariamente por distrito se irão manter.

A greve por distritos, convocada pela Fenprof e por outros sete sindicatos, chega esta segunda-feira a Castelo Branco, com concentrações agendadas para a capital de distrito, Fundão, Sertã e Covilhã, onde marca presença Mário Nogueira.

O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), que anunciou uma nova manifestação em Lisboa em 28 de janeiro, disse sair insatisfeito da reunião negocial por não haver “nenhuma cedência” e manteve a greve nas escolas iniciada em dezembro do ano passado.

Além das greves do STOP e da Fenprof está também a decorrer uma greve parcial convocada pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

A greve convocada pelo STOP teve início em 09 de dezembro por tempo indeterminado.

Os profissionais de educação estão em protesto, principalmente, pelo processo de seleção e recrutamento de professores.

Hoje, além da concentração em frente à Câmara Municipal de Gaia, está marcada uma reunião com as comissões de greve do distrito do Porto, bem como uma concentração e cordão humano na rotunda da Boavista, no Porto, num programa que termina com um jantar de apoio à greve.