José Silvano, ex-secretário-geral do PSD na liderança de Rui Rio, vai substituir Joaquim Pinto Moreira na presidência da comissão eventual de revisão constitucional, confirmou o PÚBLICO depois de a RTP ter avançado com a notícia.

Luís Montenegro, líder do PSD, tinha anunciado que Pinto Moreira renunciaria à presidência da comissão bem como ao seu cargo na vice-presidência da bancada do PSD depois de o deputado ter sido alvo de buscas no âmbito da Operação Vórtex, que investiga a corrupção na Câmara de Espinho.

O deputado, que se estreou no Parlamento em Março e é muito próximo de Luís Montenegro, deixa assim a comissão que vai realizar a oitava revisão constitucional.

Na tarde desta terça-feira, em declarações aos jornalistas no Parlamento, o antigo presidente da Câmara de Espinho disse não ser arguido no processo e não conhecer “nenhuma imputação” sobre si. “Estou totalmente disponível para colaborar com a justiça no tempo e no modo que a justiça entender”, disse Pinto Moreira, acrescentando negar “categoricamente” que “tenha recebido o que quer que seja, e que tenha um comportamento menos ético”.

O deputado, que fez uma declaração sem dar oportunidade às perguntas dos jornalistas, referiu-se à notícia do Correio da Manhã segundo a qual terá recebido 50 mil euros do empresário envolvido no processo, Francisco Pessegueiro, para facilitar o licenciamento de um empreendimento.

A decisão de substituir o deputado na presidência da comissão – que cabe ao PSD – surge nesta terça-feira depois de, num primeiro momento, o líder da bancada parlamentar ter assumido que o cargo poderia ser assegurado durante algum tempo por uma das vice-presidentes – Marta Temido (PS) e Alma Rivera (PCP).

A coordenação do grupo parlamentar social-democrata está a cargo de André Coelho Lima, antigo vice-presidente de Rui Rio.

José Silvano, que é membro do conselho de administração da Assembleia da República e que não fazia parte da actual composição da comissão de revisão constitucional, assumirá agora a presidência da comissão, que já teve a primeira reunião na semana passada para definir método e calendário de trabalho. A próxima reunião está marcada para esta quinta-feira.