O governo das Ilhas Baleares, em Espanha, está a analisar a possibilidade de proibir a aquisição de habitação por parte de não residentes na região, num modelo que poderá aproximar-se daquele que foi recentemente implementado pelo Canadá.

A medida está em estudo numa altura em que, à semelhança do que acontece noutros países, Portugal incluído, os investidores estrangeiros respondem por uma fatia significativa do mercado imobiliário das Ilhas Baleares, contribuindo para fazer aumentar os preços na região. De acordo com dados da Associação de Registadores de Imóveis de Espanha, citados pelo El País, cerca de 60 mil estrangeiros compraram casa nas Ilhas Baleares ao longo dos últimos dez anos e, em 2021, cerca de 40% dos imóveis transaccionados na região foram comprados por investidores estrangeiros, a maior proporção registada em todo o país – como termo de comparação, só as Ilhas Canárias se aproximam deste número, com cerca de 26% das operações feitas por estrangeiros.

Perante a forte procura por habitação na região, não só por estrangeiros mas também por compradores nacionais, os preços têm disparado nas Ilhas Canárias. Ainda de acordo com dados citados pelo El País, os valores médios já atingem os 3082 euros por metro quadrado, o segundo valor mais elevado de Espanha, apenas ultrapassado pela região de Madrid, onde o preço médio é de 3229 euros por metro quadrado.

Foi neste contexto que o governo balear, formado por uma coligação entre o PSOE, Podemos e Més, criou uma comissão para analisar a possibilidade de proibir a aquisição de habitação por parte de cidadãos que sejam residentes nas Ilhas Baleares há menos de cinco anos, independentemente da sua nacionalidade.

Não é certo, para já, de que forma essa medida poderá ser implementada, mas, no início deste mês, o vice-presidente do governo balear, Juan Pedro Yllanes, referiu-se aos limites de compra de casa impostos pelo Canadá a investidores estrangeiros como "um exemplo a seguir", apelando ao governo espanhol para que iniciasse as negociações com a União Europeia para poder avançar com uma medida semelhante. Isto tendo em conta que uma medida desta natureza poderá violar os princípios europeus da livre circulação de capitais ou da liberdade de residência, por exemplo.

A lei que entrou em vigor no Canadá a 1 de Janeiro, recorde-se, vem proibir, durante os próximos dois anos, investidores estrangeiros de comprarem casa no país, estabelecendo várias excepções, incluindo para imigrantes e residentes permanentes no Canadá que não sejam cidadãos do país. Na prática, o objectivo é afastar investidores que não procurem viver no Canadá, mas apenas especular sobre o preço da habitação.