A Direcção Executiva (DE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) divulgou esta sexta-feira duas decisões sobre a rede de maternidades públicas do país. Na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), onde se concentram os maiores problemas por falta de médicos em número suficiente para assegurar as escalas das urgências de ginecologia e obstetrícia, vai manter-se até Março a metodologia do Natal e Ano Novo – a Maternidade Alfredo da Costa e a do hospital de Santa Maria estarão sempre abertas e as outras continuam a funcionar alternadamente, partilhando recursos de forma articulada. Já na região Norte, decidiu manter abertas até ao final deste ano as maternidades da Póvoa de Varzim e de Famalicão.

O modelo adoptado em LVT vai manter-se assim até ao final deste primeiro trimestre, sendo nessa altura avaliados os resultados para se decidir o que fazer nos trimestres seguintes, designadamente no Verão, que é sempre o período mais complicado. O objectivo é evitar a todo o custo o fecho de urgências de ginecologia e obstetrícia. É uma "abordagem necessariamente temporária até se conseguir inverter o ciclo” de falta de recursos humanos e que poderá “evitar o fecho em absoluto de blocos de parto”, explica o director executivo, Fernando Araújo, numa deliberação divulgada esta sexta-feira.

Na região Norte, a DE foi mais longe e decidiu que as maternidades da Póvoa de Varzim e de Famalicão em risco de encerrar devem continuar abertas até ao final deste ano, com a condição de irem investindo na melhoria das infra-estruturas e aumentando o número de profissionais e a sua diferenciação em neonatologia. Em Janeiro de 2024, voltará a visitar estes dois hospitais de forma a avaliar o que foi feito para corrigir as insuficiências detectadas.

O encerramento, transitório ou definitivo, destas duas maternidades da região Norte era uma das hipóteses propostas pela comissão de peritos - que foi criada no Verão passado pela anterior ministra da Saúde - para contornar a crónica falta de especialistas em ginecologia e obstetrícia, que tem obrigado grande parte dos hospitais a recorrer a prestadores de serviços (tarefeiros) para completar as escalas das urgências.

A comissão não referia de uma forma taxativa que estes blocos de parto deviam fechar na proposta de "rede de referenciação hospitalar de obstetrícia, ginecologia e neonatologia" que entregou em Setembro passado e que o Ministério da Saúde continua a recusar-se a tornar público. Esta sexta-feira o ministério justificou a recusa, alegando que é "extemporânea a divulgação do documento de trabalho" elaborado pela comissão, "tendo este servido de suporte técnico ao trabalho da Direcção Executiva".

A comissão liderada por Diogo Ayres de Campos afirmava no documento que "a concentração (transitória ou não) de algumas urgências de obstetrícia e ginecologia/blocos de partos parece ser a única forma de assegurar rapidamente alguma estabilidade de resposta nesta área" e sublinhava que uma "decisão final de concentrar estes recursos necessitava de uma avaliação detalhada das instalações e equipamentos dos hospitais circundantes".

Cenário mais complicado em Lisboa e Vale do Tejo

Face à falta de médicos especialistas, a comissão admitia também a hipótese da concentração dos blocos de parto de Vila Franca de Xira e do Barreiro, na região de LVT, e dos da Guarda e de Castelo Branco, na região Centro. Mas o director executivo já assegurou que quer evitar encerramentos definitivos em LVT.

Na fundamentação da decisão agora conhecida sobre a região Norte, Fernando Araújo explica que a DE visitou as maternidades dos hospitais da Póvoa de Varzim e de Famalicão, ouviu os administradores, os directores de serviço e os profissionais para concluir que, apesar de haver "aspectos a melhorar", há "equipas altamente motivadas e elevada satisfação das utentes e apoio da sociedade civil e das autarquias”.

Destaca ainda que em Famalicão mais de 20% das grávidas são de concelhos fora da sua área de influência, enquanto na Póvoa de Varzim são mesmo cerca de 50% as grávidas provenientes de concelhos de todo o país, o que prova "a capacidade de atractividade destes hospitais”. Além disso, em número de partos, em 2022, ambas "superaram as melhores expectativas” - fizeram 1172 e 1368 partos, respectivamente. Realce-se que, no Norte, à excepção da maternidade do hospital de Braga, que encerrou temporariamente várias vezes no ano passado, as outras funcionaram quase sempre sem interrupções.

Já em LVT, o cenário é bem mais complicado. Desde o início do Verão passado, vários blocos de parto e urgências de ginecologia e obstetrícia foram encerrando intermitentemente por não haver médicos especialistas em número suficiente para completar as escalas, um problema que se foi agudizando e que levou mesmo à saída da anterior ministra da Saúde, Marta Temido.

A estratégia de Fernando Araújo passa por manter nesta região o modelo que delineou para o Natal e o final do ano, enquanto vai avançando com medidas na tentativa de atrair para o SNS e evitar a saída do sector público de especialistas numa região em que os hospitais privados fazem cada vez mais partos e vão buscar médicos aos hospitais públicos.

São medidas que passam por aumentar de forma significativa os preços a pagar pelas ecografias e tratamentos de procriação medicamente assistida feitos em trabalho suplementar, enquanto as negociações entre o Governo e os sindicatos para a revisão das carreiras e da grelha salarial não avançam, e por conseguir verbas para que os hospitais possam investir na melhoria das instalações e nos equipamentos das maternidades.

Autarcas satisfeitos

A decisão de manter abertas as maternidades em risco de fechar no Norte foi de imediato aplaudida por vários autarcas. Em comunicado conjunto, os presidentes das câmaras de Famalicão, Santo Tirso e Trofa manifestaram o seu "regozijo" pela opção da Direcção Executiva.

"A decisão defende os superiores interesses públicos da região e é essencial para a competitividade, inclusivamente demográfica, de um território que é dos mais produtores e exportadores do país", enfatizam.

De resto, dizem que já tinham ficado "descansados com o conhecimento" que Manuel Pizarro "demonstrou ter sobre a importância daquela maternidade e sobre a excelência do trabalho lá desenvolvido", após uma reunião com o ministro da Saúde em Outubro passado. "Não esperávamos outro desfecho que não este."

Numa nota informativa conjunta, as câmaras municipais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde consideram que a decisão "vai ao encontro das condições de qualidade e segurança demonstradas, que garantem proximidade e prontidão de resposta" às populações "Trata-se de uma medida justa e perfeitamente adequada à excelência de serviços que têm vindo a ser desenvolvidos no Centro Hospitalar".

com Lusa