Os reformados da banca que recebem através de fundos de pensões vão ter direito ao suplemento extraordinário de meia pensão que foi pago em Outubro aos outros pensionistas.

Nos próximos dias, os sindicatos da UGT, as instituições bancárias e o Governo vão assinar um acordo tripartido para pôr fim ao diferendo que se arrasta desde Outubro, altura em que os reformados da banca foram confrontados com a exclusão do apoio extraordinário desenhado pelo Governo para fazer face ao aumento dos preços.

Num comunicado conjunto, três sindicatos da UGT — Mais Sindicato, Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) e Sindicato dos trabalhadores do Sector Financeiro de Portugal (SBN) — adiantam que foi encontrada uma solução para os reformados do sector e que, nos próximos dias, será assinado um acordo.

“Os bancários reformados vão receber a meia pensão destinada a mitigar os efeitos da inflação, graças a uma proposta do Mais, SBC e SBN de que resultou um acordo tripartido com as instituições de crédito e o Governo, que será assinado dentro de dias”, anunciaram no comunicado divulgado na quarta-feira.

O “Memorando para o Estabelecimento de um Complemento Excepcional a Pensionistas do Sector Bancário” irá prever “os procedimentos necessários para efectuar o pagamento da meia pensão”, sendo que, após a sua assinatura, o Mais, SBC e SBN irão informar “todos os sócios reformados”.

O acordo, que ainda não está totalmente fechado, prevê que a banca adiante o valor, sendo posteriormente ressarcida pelo Estado.

“Cerca de três meses passados desde que o Governo anunciou o pagamento de meia pensão a reformados e pensionistas, deixando de fora os bancários, os sindicatos dos bancários da UGT podem comunicar a todos os seus associados: os bancários reformados também vão receber a meia pensão, tal como os restantes pensionistas”, lê-se no documento.

Em causa está o complemento excepcional a pensionistas, correspondente a meia pensão, pago em Outubro aos reformados da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, mas que excluiu os bancários cujas reformas são pagas por fundos de pensões privados.

Também ficaram de fora os reformados da banca que recebem pensões pagas por estes fundos e pela Segurança Social, uma vez que o complemento foi calculado apenas com base na parcela paga pela previdência, assim como os bancários com pensões pela Segurança Social, mas que não estão sujeitas, para efeitos de actualização, à lei de 2006.