O primeiro concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados na Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) abre em Abril, de acordo com a declaração anual da Direção-Geral das Artes (DGArtes) relativa a 2023, que foi divulgada esta terça-feira.

Em 2023, adianta aquele documento, disponível no site oficial da DGArtes, o programa de apoio da RPAC, cuja dotação é de dois milhões de euros, tem como prazo limite de abertura o mês de Abril.

A primeira fase de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea decorreu entre 15 de Setembro e 18 de Novembro do ano passado, não tendo ainda sido divulgados os espaços credenciados.

Segundo a DGArtes, "podem solicitar a adesão à RPAC as entidades sediadas em território nacional que promovam actividades de valorização e dinamização da arte contemporânea, que assegurem um acesso público regular, que promovam uma programação cultural própria e que disponham de um orçamento de funcionamento e de condições técnicas necessárias para a produção de exposições e salvaguarda do património, próprio ou em depósito".

Este projecto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à colecção do ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou um mapeamento dos espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional.

A declaração anual da DGArtes para este ano, que inclui o calendário de concursos e respectivas dotações orçamentais, prevê também a abertura de um novo concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), com um montante global de dez milhões de euros:​ um apoio plurianual, a atribuir em 2024, 2025, 2026 e 2027, no valor de 2,5 milhões de euros por ano.

Em 2023, o Programa de Apoio a Projectos contempla sete concursos, com uma dotação de cerca de 11 milhões de euros, entre os quais o concurso limitado para a selecção da representação oficial portuguesa na exposição de Artes Visuais da​ Bienal de Veneza de 2024, com abertura prevista para Agosto.

Dos restantes seis concursos do Programa de Apoio a Projectos, o Apoio Complementar Europa Criativa deverá abrir em Setembro e os restantes em Outubro.

A declaração anual de 2023 prevê ainda que abram os Programas de Apoio em Parceria "Arte pela Democracia", ainda este mês, e Arte e Coesão Territorial, em Julho. Cada um destes concursos tem uma dotação de um milhão de euros.