Os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) para a área do teatro confirmam as listagens provisórias propostas pelo júri, com um total de 71 entidades apoiadas, de acordo com as tabelas divulgadas esta terça-feira. Destas, 48 entidades terão apoio a quatro anos (das 55 admitidas a concurso), e 23 beneficiarão de apoio bienal (das 58 admitidas).

Confirma-se assim a exclusão, na modalidade bienal, de estruturas como o Teatro Meia Volta, A Barraca ou o Cegada Grupo de Teatro, entre outros. Na modalidade quadrienal, ficam de fora grupos como a Lendias d'Encantar, a Jangada, a Filandorra, A Companhia de Teatro do Algarve, a Fértil, a Seiva Trupe e o Pé de Vento.

O número total de entidades apoiadas corresponde a 70% das candidaturas admitidas a concurso e com avaliação positiva, ou seja, que obtiveram do júri uma pontuação final igual ou superior a 60% (o limiar mínimo de elegibilidade para apoio).

Na modalidade quadrienal, foram apoiadas "89% das candidaturas com avaliação positiva", enquanto na modalidade bienal o apoio abrange apenas "55% das candidaturas" elegíveis, como indicava a DGArtes a 28 de Novembro, aquando da divulgação dos resultados provisórios.

Para os apoios a quatro anos (2023-2026), "o montante de financiamento é de 51,4 milhões de euros", recordava então a DGArtes, sublinhando "um aumento (da ordem dos 99%) face ao ciclo anterior (2018-2021), cujo montante foi de 25,8 milhões de euros".

Na modalidade bienal, o montante de financiamento para o biénio 2023-2024 foi de seis milhões de euros, "registando-se um aumento (da ordem dos 6%) face ao ciclo anterior (2020/2021), cujo montante foi de 5,6 milhões de euros", acrescentava a DGArtes.

Os resultados finais na área do Teatro foram os últimos dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado a ser conhecidos. Os restantes cinco concursos dizem respeito às áreas de Artes Visuais, Música e Ópera, Dança, Cruzamento Disciplinar e Programação.

Os concursos da DGArtes relativos ao quadriénio 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do sector e deram origem a sucessivos apelos ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Quando abriram as candidaturas, em Maio do ano passado, o montante global alocado aos seis concursos era de 81,3 milhões de euros. Em Setembro, porém, o ministro anunciou um reforço desse montante, para um total de 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Pedro Adão e Silva argumentou então que se tinha verificado um movimento de transferência de candidaturas da modalidade bienal para os apoios a quatro anos.

Em Novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, verificou-se uma grande assimetria na proporção de candidaturas apoiadas numa e noutra modalidade.

Na semana passada, várias estruturas artísticas e entidades representativas dos trabalhadores da Cultura convocaram um "Protesto pelas Artes" a ter lugar na manhã de quarta-feira, junto à Assembleia da República, em Lisboa, onde será ouvido o ministro da Cultura.

"Face aos mais recentes resultados dos apoios sustentados da Direcção-Geral das Artes 2023-2026, que uma vez mais evidenciam o insuficiente investimento público no Apoio às Artes, convocamos a participação de todes/as/os no 'Protesto pelas Artes', dia 11, pelas 8h30, em frente à Assembleia da República", lê-se num comunicado divulgado na sexta-feira pela Acção Cooperativista, e que conta já com mais de 800 subscritores.