Canadá proíbe investidores estrangeiros de comprar casa

Lei tem o objectivo de mitigar os preços da habitação no país. Preço médio de uma casa no Canadá aumentou 48% desde 2013.

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A proibição que entra agora em vigor foi apresentada em Abril pelo Governo de Justin Trudeau Reuters/BLAIR GABLE

Com a chegada do novo ano, entrou em vigor no Canadá uma lei que impede investidores estrangeiros de comprar casas, no caso de situações em que o objectivo não é imigrar.

A medida, apresentada pelo Governo de Justin Trudeau em Abril de 2022, tem como objectivo mitigar o aumento acelerado de preços na habitação que o Canadá tem sentido desde o começo da pandemia.

A tendência não começou só aí: o preço médio de uma casa aumentou 48% desde 2013, bem acima da valorização salarial no país, tornando o mercado canadiano um dos mais inacessíveis do mundo. Isto apesar de, durante o ano de 2022, o preço médio ter descido 13%, depois de um pico, em Fevereiro, de 816 mil dólares canadianos (quase 567 mil euros).

A proibição, aprovada pelo Parlamento canadiano a 23 de Junho, entrou em vigor a 1 de Janeiro e tem uma duração prevista de dois anos, contemplando várias excepções para imigrantes e residentes permanentes no Canadá que não sejam cidadãos. Isto incluiu estudantes internacionais que preencham certos requisitos, trabalhadores que tenham apresentado declarações fiscais no Canadá em três dos quatro anos anteriores à compra, pessoas em carreira diplomática ou ligadas a organizações internacionais que vivam no Canadá e ainda cidadãos estrangeiros com estatuto de residentes temporários (incluindo refugiados e pessoas em fuga de conflitos).

Na prática, a nova lei pretende afastar investidores estrangeiros que não tenham o objectivo de viver no Canadá, como explicava o site de campanha do partido do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau. “O interesse nas casas canadianas está a atrair especuladores, empresas ricas e investidores estrangeiros”, dizia. “Isto está a levar a um problema real de habitação subutilizada e vazia, especulação desenfreada, preços a disparar. As casas são para pessoas, não para investidores.”

A medida, semelhante a uma outra que a Nova Zelândia aplicou em 2018, tem sido criticada, principalmente por vozes que consideram que o impacto real nos preços do mercado imobiliário será reduzido: segundo o Programa Estatístico de Habitação Canadiano, na maioria das regiões do país, menos de 4% dos donos de edifícios residenciais não vivem no Canadá.

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