João Galamba substitui Pedro Nuno Santos como ministro das Infra-estruturas e é criado um novo Ministério da Habitação que será tutelado por Marina Gonçalves, até agora secretária de Estado da Habitação.

A separação em dois ministérios do Ministério das Infra-estruturas e da Habitação é a novidade maior desta remodelação e confirma o protagonismo político que o primeiro-ministro, António Costa, quer dar à questão da Habitação em Portugal.

Por outro lado, a manutenção de Marina Gonçalves no Governo, agora elevada a ministra, demonstra que o primeiro-ministro quer continuidade de políticas públicas sobre Habitação.

Já a promoção de João Galamba de secretário de Estado da Energia para ministro das Infra-estruturas é um sinal de reconhecimento do trabalho que fez nestes nove meses na área da Energia.

Pedro Nuno Santos demitiu-se na quinta-feira, 29 de Dezembro, na sequência do caso Alexandra Reis, a secretária de Estado do Tesouro, que anteriormente recebeu uma indemnização de meio milhão de euros para sair de administradora da TAP.

Quer João Galamba quer Marina Gonçalves são apoiantes assumidos de Pedro Nuno Santos, pelo que a sua promoção a ministros nos dois ministérios por si anteriormente liderados pode ser interpretada como um sinal de que António Costa quer manter os equilíbrios políticos do PS dentro do Governo.

Habitação: “A maior preocupação”

O reforço do peso político da habitação foi sinalizado por António Costa no domingo, quando escreveu, na sua mensagem de Ano Novo dedicada aos jovens, que está é a “maior preocupação” desta geração “no momento de se autonomizar”. Uma área onde o Estado está "agora a actuar", escreveu o primeiro-ministro na mensagem publicada no Jornal de Notícias.

"Depois de décadas em que o Estado se demitiu de promover políticas públicas de habitação, estamos agora a actuar, também em conjunto com os municípios. Aprovámos a primeira Lei de Bases da Habitação, a Estratégia Nacional e estão já contratualizadas as primeiras 223 Estratégias Locais de Habitação", elenca.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), continua Costa, "tem previstos 2,7 mil milhões de euros para investir em habitação, o que será uma verdadeira mudança estrutural a concretizar até final de 2026".

"Hoje construímos o país que será neutro em carbono em 2050, que na década de 40 terá um PIB per capita acima da média europeia, que até 2030 retirará 660 mil pessoas de situação de pobreza monetária, reduzirá para metade o número de crianças nessa situação e investirá 3% do PIB em I&D, e que até 2026 terá a dívida pública abaixo dos 100% do PIB. Este futuro constrói-se no presente", resume.