O Presidente da República considerou que a sucessão de demissões no Governo em nove meses significa que existiram “vícios originais ou soluções que não provaram num espaço de tempo muito curto”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas numa iniciativa no Cabo da Roca, em Cascais, a propósito da demissão da secretária de Estado do Tesouro Alexandra Reis. “Sempre disse que era importante apurar a parte política, foi retirada a conclusão política e bem retirada”, disse ao início da tarde desta quarta-feira, em declarações transmitidas pela RTP3.

Questionado sobre se está em causa o regular funcionamento das instituições, por causa do número de demissões no Governo nos últimos nove meses, o chefe de Estado reconheceu que as mudanças estão a decorrer a um ritmo acelerado.

“Está em causa um processo de reajustamento do Governo muito acelerado. Sabemos como isso significa o ter a noção de que é preciso ir mudando orgânica e pessoas, e que houve vícios originais ou soluções que não provaram num espaço de tempo muito curto”, afirmou, referindo ainda não lhe ter chegado a proposta de um nome para substituir Alexandra Reis.

O Presidente disse desconhecer se ainda dará posse ao novo membro do Governo até sexta-feira, dia em que parte para uma visita ao Brasil, de onde só regressa no dia 2 de Janeiro.

Sobre se esperava que o actual Governo tivesse oito demissões em nove meses, Marcelo defendeu que é melhor substituir as pessoas quando é preciso. “A história da política portuguesa mostra duas coisas: quando as pessoas não estão nas melhores condições políticas é melhor substituí-las a mantê-las numa situação que é um apodrecimento para o Estado”, disse, atribuindo, num segundo aspecto, a cadência das substituições ao “ritmo da vida política” e ao “escrutínio mais intenso” sobre quem exerce funções públicas.

Questionado sobre se esta turbulência no Governo não afectará a governação, o Presidente voltou a destacar a importância do próximo ano.

“Já disse várias vezes que o ano que vem aí é muito importante, na parte que depende de nós, vamos ver se há a eficácia que desejamos designadamente no uso dos fundos europeus. Se, para isso, for necessário ir mudando o Governo, muda-se o Governo, se para isso basta aquilo que já se mudou, então, veremos se isso é suficiente”, respondeu.

O Presidente da República foi também confrontado com a questão sobre se teve acesso a informação privilegiada tendo em conta que um dos escritórios de advogados envolvidos na elaboração do acordo entre a TAP e Alexandra Reis pertencia ao seu irmão Pedro Rebelo de Sousa

“Sempre disse que o Presidente é o Presidente, a família do Presidente é a família do Presidente. Este foi um bom exemplo. Dei a minha oposição antes de saber que se tratava e uma matéria tratada por um escritório de advogados onde o meu irmão exerceu funções como dirigente e onde hoje tem uma posição simbólica”, afirmou, acrescentando que a sua posição é “oposta à daquele escritório”.

“É assim que as pessoas conhecem-me. Pode ser meu filho ou neto a ter a actividade profissional. Se eu entendo que é errado e tenho dúvidas para mim é irrelevante, trata-se da mesma maneira se fosse o pai, filho e irmão de quem quer que seja”, disse.

Quanto à indemnização de 500 mil euros atribuída a Alexandra Reis, que Marcelo considerou ser legal, o Presidente defendeu que se deve, no futuro, saber que regime se aplica a empresas como a TAP.