O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou na terça-feira um decreto que proíbe o fornecimento de petróleo e derivados a nações que impuseram um limite máximo de preços para o petróleo russo.

O decreto entra em vigor a 1 de Fevereiro de 2023 e tem a duração de cinco meses (até 1 de Julho de 2023).

Esta é a resposta russa a uma decisão do G7, da União Europeia e da Austrália, que chegaram a acordo no início deste mês para o estabelecimento de um preço máximo de 60 dólares (57 euros) para o barril de petróleo russo transportado por via marítima a partir de 5 de Dezembro.

Esta medida pretende cortar o rendimento obtido pela Rússia com a venda de petróleo sem pôr em causa o mercado energético internacional.

No site do Kremlin, a medida foi apresentada como uma resposta a “acções que são hostis e contrárias ao direito internacional” levada a cabo “pelos Estados Unidos, estados estrangeiros e organizações internacionais em que estão juntos”.

As exportações de petróleo bruto serão proibidas a partir de 1 de Fevereiro, mas a data para a proibição de derivados de petróleo será ainda determinada pelo Governo russo. O decreto deixa também espaço para que uma “decisão especial” do próprio Vladimir Putin possa permitir a entrega de petróleo a um ou mais países que aplicaram o tecto de preço nas últimas semanas.

O preço máximo imposto é muito próximo do preço actual do petróleo russo, mas abaixo daquele a que a Rússia foi capaz de vender o petróleo durante este ano, o que ajudou o país a minorar o impacto das sanções financeiras impostas a Moscovo na sequência da guerra na Ucrânia.

A Rússia é o segundo maior exportador de petróleo do mundo a seguir à Arábia Saudita, e temia-se que uma grande alteração das suas vendas tivesse consequências importantes para o abastecimento global de energia.