O PS admitiu discutir a sua proposta que põe fim do actual modelo pergunta-resposta nos debates com o primeiro-ministro na Assembleia da República. A posição foi assumida, esta manhã, no Fórum da TSF, e foi saudada pelo PSD, embora os sociais-democratas rejeitem que os socialistas venham a impor uma repartição de tempos para as perguntas dos deputados.

A questão dos debates com o primeiro-ministro gerou um impasse entre o PS e o PSD em torno da frequência – os sociais-democratas querem o regresso das sessões quinzenais – e do modelo das interpelações. Os socialistas propõem que só final de cada intervenção de uma bancada, o primeiro-ministro possa responder, o que é contestado pela oposição.

O socialista Pedro Delgado Alves admitiu encontrar uma outra solução para o fim do pingue-pongue.

"Houve vários debates em que se verificou um despique entre perguntas e respostas de tal forma que as perguntas tinham uma duração de dois ou três segundos e as respostas não podiam ter uma maior duração e isso não estava a ajudar na qualidade do debate e aquele momento importante de prestação de contas. A proposta formulada visava tentar disciplinar um bocadinho a forma como o debate ocorria, mas já mostrámos disponibilidade para encontrarmos uma fórmula que garanta o contraditório, ou seja, havendo aqui um problema relativamente a quando o primeiro-ministro responde, temos disponibilidade para encontrar uma fórmula e trabalharemos nisto agora nesta recta final até Janeiro", explicou à TSF.

A solução pode passar por fixar uma repartição do tempo global de cada bancada. Por exemplo, o PSD tem um tempo total de cinco minutos, que teria de dividir em duas partes. Apesar de a disponibilidade do PS para negociar ser bem-vinda, o social-democrata Hugo Carneiro defende que cada bancada deve usar o tempo como entende.

"O PS já teve tanta pressão pública que se está a ver forçado a reponderar a sua posição e eu não critico isso, elogio essa aproximação ao bom senso, mas quem define o método como cada partido decide usar o seu tempo deve ser cada partido, não deve ser o Governo agora a vir dizer que o PSD só pode fazer duas perguntas. Isso é estrangular as questões. Há dois pontos absolutamente essenciais. Um deles é o regresso aos debates quinzenais porque a maioria absoluta do PS justifica completamente esse processo de fiscalização regular. O segundo é que são os partidos que definem o seu método de intervenção com o tempo que têm", sustentou o social-democrata.

A divergência entre PS e PSD sobre esta questão já levou ao adiamento da conclusão das alterações ao regimento da Assembleia da República para o próximo ano. Os restantes partidos da oposição defendem o regresso dos debates quinzenais, à excepção do PCP, embora os comunistas já tenham assumido que não votarão contra essa intenção.

No Verão de 2020, os dois partidos chegaram a acordo para reduzir a presença do primeiro-ministro no plenário para uma vez a cada dois meses face à frequência quinzenal que existia desde 2007.