O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai ser a entidade responsável pela gestão e implementação do programa-piloto da semana de quatro dias e terá um orçamento de 350 mil euros para financiar os acordos a celebrar com a Universidade de Londres de Birkbeck e com a 4 Day Week Global Foundation.

De acordo com a Portaria 301/2022, publicada nesta terça-feira e que produz efeitos desde 14 de Setembro, à Universidade de Londres de Birkbeck cabe designar o coordenador – o que já aconteceu, tendo sido indicado o professor Pedro Gomes – e a equipa científica para auxiliar na elaboração de conteúdos de informação, sensibilização e divulgação, assim como no desenho de instrumentos de recolha e de análise de dados.

A 4 Day Week Global Foundation deverá prestar apoio técnico às empresas que participem no programa, que deverá iniciar-se em 2023.

Tal como já tinha sido anunciado, a experiência-piloto será aberta a todas as empresas do sector privado que queiram aderir e implica redução das horas de trabalho semanais sem perda de salário, não estando previstos apoios financeiros para os empregadores. O programa terá a duração de seis meses e é reversível, o que significa que as empresas poderão desistir a qualquer momento.

O objectivo da iniciativa é avaliar novas formas de organização dos tempos de trabalho, acautelando os interesses dos trabalhadores e diminuindo os custos de funcionamento das empresas e ambientais. Será avaliado o impacto da redução do tempo de trabalho na qualidade de vida dos trabalhadores e das suas famílias, bem como os efeitos na produtividade e no absentismo.

As entidades que se inscreverem no programa-piloto são avaliadas antes, durante e após o programa, através de indicadores relativos à empresa, designadamente produtividade e custos intermédios, e aos trabalhadores, incluindo a saúde e o bem-estar, com recurso a uma metodologia ainda a definir pela equipa coordenadora liderada por Pedro Gomes.

Desde meados de Novembro, as entidades empregadoras que queiram avançar com a experiência da semana de quatro dias já se podem inscrever no site provisório criado para o efeito.

As empresas interessadas devem preencher uma manifestação de interesse e escolher uma data para participarem numa das cinco sessões de esclarecimento a realizar pelos coordenadores do projecto, a primeira das quais decorreu a 18 de Novembro. A última será a 20 de Janeiro.

Num primeiro momento, o projecto deveria abranger apenas o sector privado, mas o Governo acabou por recuar nessa intenção e pretende experimentar a semana de quatro dias nos organismos públicos.