O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores vai convocar uma greve parcial com início marcado para o primeiro dia de aulas do 2.º período lectivo, que se inicia a 3 de Janeiro. Num comunicado enviado às redacções esta terça-feira, a estrutura sindical refere que se pretende que “cada docente faça greve ao primeiro tempo” do horário. Mais uma vez, a greve é convocada para contestar a proposta de revisão do regime de recrutamento e mobilidade apresentada pelo Ministério da Educação (ME) às estruturas sindicais.

“Nunca aceitaremos a contratação directa pelas escolas, a vinculação directa em quadros de agrupamento (QA) pelos agrupamentos, nem colocação na mobilidade interna através da análise do perfil de competências feito por um conselho de directores – Nunca!”, salienta Júlia Azevedo, presidente do SIPE, citada na nota de imprensa.

O sindicato diz ainda que vai complementar a greve com a realização de reuniões com todos os partidos políticos que têm assento parlamentar assim como com as confederações de pais e com sessões de esclarecimento destinadas a professores. E pede o empenho e “união” de toda a classe, sócios ou não sócios, na “luta contra as políticas educativos do Governo”.

Exige-se, além do recuo das alterações aos concursos propostas pelo ME – que passariam pela distribuição dos docentes por escolas através de conselhos locais de directores, em função dos perfis dos profissionais –, “a abertura de vários processos negociais” entre a tutela e as estruturas sindicais.

A propósito, o SIPE pede a extinção das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões com efeitos retroactivos; a recuperação integral do tempo de serviço; a redução da componente lectiva por idade igual em todos os níveis de ensino revertendo para a componente individual de trabalho; a alteração ao regime da mobilidade por doença; o fim da precariedade na contratação com vinculação automática ao fim de três anos de serviço e a reposição da perda salarial, entre outras.

Sobre as características da greve, Júlia Azevedo explica que “assenta numa base de cooperação”, com um custo reduzido para os docentes, mas impacto no funcionamento das escolas, uma vez que os professores estarão em greve em diferentes momentos.

“As políticas do Governo e do Ministério da Educação estão a esvaziar o sector da educação em Portugal. A falta de professores é consequência dessas mesmas políticas, que, cada vez mais afastam os docentes da carreira e comprometem a entrada de novos professores, simplesmente porque não é atractiva”, afirma Júlia Azevedo. "Ninguém quer ser professor nos dias que correm e isso é apenas a ponta do iceberg do problema. As políticas educativas do Governo e do ME estão a penalizar os alunos e o futuro do país", acusa ainda a dirigente.

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A presidente do SIPE considera que as alterações que a tutela quer impor "são inaceitáveis e vão prejudicar gravemente as vidas e carreiras dos professores, sendo transversais aos professores contratados, aos quadros de zona pedagógica ou aos quadros de agrupamento". "É por isso mesmo que os professores estão determinados a agir em conjunto, não só para travar estas intenções do ME, como para exigir de volta tudo o que lhes foi retirado", assegura Júlia Azevedo.

Esta é a segunda greve de professores confirmada para o mês de Janeiro, além da greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Professores, que decorre desde o dia 9 de Dezembro e que se vai prolongar durante todo o próximo mês.

Na semana passada, oito sindicatos, incluindo o SIPE, ameaçaram convocar uma outra greve, se o Ministério da Educação não recuar em algumas das propostas para a revisão do modelo de recrutamento e mobilidade. Nesse caso, trata-se de uma paralisação por distritos, ao longo de 18 dias, a partir de 10 de Janeiro.

No último sábado, milhares de professores saíram à rua para protestar numa manifestação que representou o culminar de uma semana de greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop).

Do encontro saíram duas decisões: a primeira foi a de manter todos os pré-avisos de greve para as próximas semanas, entre 17 e 23 de Dezembro, 26 e 31 de Dezembro e também de 2 a 6 de Janeiro. Sendo que ficou nas mãos das escolas a decisão de avançar ou não com a paralisação. Para dia 27 de Dezembro está marcado um encontro nacional para decidir como será a feita a greve em Janeiro. com LUSA