O Banco Central Europeu (BCE) suavizou o aumento das suas taxas de juro, mas dramatizou o discurso sobre novas subidas “significativas” no futuro próximo e a consequência imediata foi um “salto” nos prazos mais longos da Euribor, aquela a que está associada grande parte dos empréstimos à habitação das famílias. Um aumento mais significativo das taxas de juro deverá “obrigar” mais famílias a pedir a renegociação dos contratos, de forma a reduzir as prestações.

Na sessão desta sexta-feira, a taxa a 12 meses subiu 0,126 pontos, para 2,993%, muito perto dos 3%, e novo máximo desde Janeiro de 2009. E o prazo a seis meses também avançou mais 0,076 pontos, para 2,569%, máximo de quase 14 anos.

Apenas a Euribor a três meses, a que mais tem subido nas últimas semanas, recuou ligeiramente (0,015 pontos), para 2,047%, depois de há dois dias ter fixado novo máximo desde Fevereiro de 2009. Este prazo mais curto foi o que mais subiu nas últimas semanas, e deverá reduzir a diferença face ao prazo mais longo com alguma rapidez.

A confirmar que a ligeira correcção na Euribor a três meses não tem relevância está o comportamento do mercado de futuros, onde logo após as declarações da presidente do BCE, Christine Lagarde, o movimento imediato foi de subida.

Aquele instrumento financeiro não se aplica directamente nos contratos à habitação, mas antecipa a evolução esperada, e o contrato de Março de 2023 apresentava ao início da manhã desta sexta-feira um valor de 2,995% e o de Junho já acima de 3,3%. Há dois dias, a expectativa era que a Euribor a três meses, a única para que há este instrumento financeiro, não atingisse os 3% ao longo de 2023, embora ficasse muito próximo desse valor.

Nos contratos à habitação utiliza-se a média mensal das Euribor, fixadas no mercado interbancário, a partir das taxas a que um conjunto de bancos está disponível para emprestarem dinheiro entre si. E estas taxas acompanham muito de perto, neste momento acima, as decisões do BCE.

A subida mais expressiva das taxas Euribor vai agravar a prestação dos empréstimos à habitação nos próximos meses, à medida que vão sendo revistos, e dificultar ainda mais o acesso a novos créditos para este fim.

Os contratos a rever nos próximos meses, e especialmente os que estão associados à Euribor a 12 meses, vão sofrer agravamentos muito acentuados. Isto porque as últimas revisões ainda foram feitos a taxas negativas.

O aumento, acima do esperado, das taxas Euribor, a que estão associados cerca de 90% dos empréstimos à habitação existentes em Portugal, pode levar mais famílias a pedir a renegociação dos contratos, ao abrigo do Plano de Acção para a Prevenção do Incumprimento (PARI), que foi recentemente melhorado, ou a amortizar capital, se tiver poupanças.

Como se esperava, a subida das taxas de referência foi de 0,5 pontos percentuais, abaixo das de 0,75 pontos percentuais de Setembro e de Outubro, mas o discurso relativamente à preocupação com a inflação foi substancialmente mais duro.

“Não só vamos subir mais as taxas de juro, como também decidimos hoje que ainda vão ter de subir de forma significativa e de forma regular”, afirmou Christine Lagarde, admitindo que poderão “subir as taxas de juro a um ritmo de 0,5 pontos percentuais [em cada reunião] por um período longo”.

A taxa do BCE para refinanciamento (a taxa a que concede liquidez aos bancos comerciais) está agora em 2,5% e a taxa de juro de depósito (a taxa a que remunera os depósitos feitos pelos bancos no BCE) em 2%.