Os níveis de ruído na cidade do Porto estão mais baixos do que em 2018 e é junto a estradas como a VCI que a população está mais exposta. Os dados, recolhidos no âmbito da revisão dos Mapas Estratégicos de Ruído do Município do Porto, mostram que a redução tem de ser feita sobretudo em zonas que não são geridas directamente pela autarquia, mas pelo Governo, através da Infra-Estruturas de Portugal.

A principal fonte de ruído na cidade é o tráfego rodoviário, sendo os principais emissores a Via de Cintura Interna (VCI), a A3, A43, a Avenida AEP, a Via Norte e a Circunvalação. O elevado tráfego nas principais vias nas zonas de acesso ao centro da cidade é também sublinhado no estudo.

A maioria dos portuenses está exposta a valores de ruído inferiores a 45 decibéis durante a noite e 55 decibéis durante o dia. “Há uma redução do número de pessoas sobreexpostas ao ruído”, resumiu o coordenador do estudo, Rui Calejo, durante a reunião de câmara desta segunda-feira.

“Verifica-se que as fontes rodoviárias são quase exclusivamente responsáveis pelas condições de sobreexposição ao ruído, sendo que cerca de 18% da população residente encontra-se em situação de sobreexposição até cinco decibéis, para os indicadores Ln [indicador nocturno] e Lden [indicador diurno-entardecer-noturno]”, acrescenta o resumo não técnico do estudo ao qual o PÚBLICO teve acesso.

Há ainda “cerca de 5% (para o indicador Ln) e 3% (para o indicador Lden) da população residente exposta entre 5 e 10 decibéis acima do limite legal de exposição”.

Dentro da cidade, há apenas “situações pontuais” de exposição excessiva ao ruído, apontou Rui Calejo, dando como exemplo a própria Avenida dos Aliados, que está em sobreexposição de mais de cinco decibéis. “Em trabalho é minimamente aceitável, mas seria impossível dormir com esta exposição ao ruído.”

Filipe Araújo, vice-presidente da autarquia com a pasta do Ambiente, lamentou que a VCI fosse, também nesta matéria, “um cancro na cidade” e recordou que esta estrada é da responsabilidade da Infra-Estruturas de Portugal. Os resultados do estudo mostram que o grande problema está, aliás, em zonas geridas por essa entidade. “Nós só gerimos a Avenida AEP”, especificou, recordando que junto àquela via não mora gente e, por isso, o problema tem menos impacto.

O vereador congratulou-se com os resultados positivos de algumas medidas, como a repavimentação da Rua Álvares Cabral, que já conseguiram diminuir os níveis de ruído na cidade relativamente aos últimos dados disponíveis.

A retirada de automóveis do centro é um caminho a trilhar, admitiu, e a abertura do Terminal Intermodal de Campanhã foi também importante: “Retira cerca de mil autocarros por dia da cidade. Tem um impacto muito grande no ruído.”

Rui Calejo quis, no entanto, mostrar que o problema tem de ser visto como um todo. “Envolve o urbanismo, a mobilidade, todos os sectores urbanos”, observou, dizendo que pôr barreiras acústicas ou diminuir a velocidade não chega. E o crescimento do número de veículos eléctricos também não: a diferença do ruído provocado por esse tipo de veículos relativamente aos outros é, para velocidade médias, pouco significativo, revelou, citando estudos.

Rui Moreira trouxe à baila um assunto antigo. E exerceu a pressão, de novo, sobre o Governo. Ainda antes da pandemia, referiu o autarca, a autarquia reuniu-se com a Antram – Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias para lhes perguntar se estariam dispostos a deixar de usar a VCI para atravessar a cidade.

A resposta, contou o autarca, foi positiva: não se importavam desde que não pagassem portagens na via alternativa, a CREP. “Comunicámos isso ao Governo e até hoje estamos à espera de saber quando aplica a regra”, lamentou.