O director executivo do SNS, Fernando Araújo, admitiu hoje que há um problema de governança na saúde. "Temos um problema de governança na saúde, é verdade, mas o nosso grande objectivo não é mudar a sede do poder, Lisboa para o Porto, porque isso não traria nenhuma vantagem ao SNS. Queremos é que as instituições, algumas que gerem mais de meio milhão de euros por ano, tenham uma capacidade diferente de decidir e também de ser responsabilizadas por esses compromissos", afirmou Fernando Araújo no Acto Público de Apresentação da Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.

Fernando Araújo falava numa cerimónia que foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, e em que esteve também o ministro da Saúde, Manuel Pizarro e toda a equipa que constitui a direcção executiva do SNS.

Para Araújo, a qualificação das lideranças é uma dimensão que a direcção executiva vai "trabalhar activamente", nomeadamente por "boas escolhas que tragam competência e valor às instituições", bem como na questão da promoção da autonomia das instituições.

O responsável referiu também que vão trabalhar na rede das respostas especializadas, seja nos blocos de partos, em que disse já ter visitado a maior parte dos locais e falado com os profissionais e cujas propostas serão apresentadas "muito em breve".

Adiantou que as propostas de alteração de funcionamento dos blocos de partos vão ser apresentadas "muito em breve", acrescentando que também estão a trabalhar activamente nas soluções para as urgências metropolitanas do Porto, de Lisboa, na península de Setúbal ou no Minho.

Acabar com "processos que não trazem qualquer valor"

Outro objectivo da nova entidade é terminar com "processos que não trazem qualquer valor, mas infernizam a vida dos utentes e dos profissionais" e tiram tempo aos profissionais para atenderem os seus doentes.

"Não é possível que, nesta fase, de infecções respiratórias existam médicos de família que passam um terço do tempo a emitir certificados de incapacidade temporária para períodos inferiores a três dias apenas para justificar ausências no trabalho ou na escola", enfatizou.

Outra estratégia defendida por Fernando Araújo é a redução do tempo de espera para consultas, para a realização de exames, e conseguir aumentar a capacidade de resolução.

"Trata-se uma estratégia que promove a equidade entre os portugueses e protege os mais frágeis e que vamos, de forma obstinada, perseguir", defendeu.

Para Fernando Araújo, também é necessário continuar a apostar nas Unidades de Saúde Familiar, valorizando o acesso e criar modelos adequados, centros responsabilidade integrados nos hospitais e unidades locais de saúde, nas áreas médicas e da urgência como factores diferenciadores.

Apostar na revolução tecnológica do SNS, com investimentos qualificados como a robotização cirúrgica, de forma continuada e previsível, criando condições não só para tratar bem os doentes de acordo com o estado da arte, mas também ser uma forma de cativar profissionais a ficar no SNS é outra prioridade da direcção executiva.

"Temos que conseguir, acima de tudo, voltar a recuperar a confiança dos profissionais e dos utentes do SNS, com uma atenção especial em áreas como a saúde oral, a saúde mental, os cuidados paliativos, as dependências acima de tudo, os mais vulneráveis, nomeadamente os idosos", defendeu.

Presente na cerimónia, o ministro da Saúde também defendeu que o Serviço Nacional de Saúde tem que "ser capaz de evoluir, de se requalificar, de desejar fazer mais" e reiterou que se se continuar a fazer exactamente igual ao que tem sido feito "é mais provável que obtenhamos sempre o mesmo resultado".

"Não esperamos que haja soluções mágicas"

"E o mesmo resultado ano após ano torna difícil a sustentabilidade do SNS de que o país tanto necessita", disse, acrescentando: "Não esperamos que haja soluções mágicas. Não atribuímos à direcção executiva mais do que aquilo que é justo atribuir".

Disse, no entanto, que depositam na direcção executiva do SNS "a expectativa de que seja construído um caminho de trabalho, de maior convergência de forças, de responsabilização, de prestação de contas, de mais gestão no SNS".

"Um caminho que permita fazer com maior autoridade uma articulação entre as diferentes redes do sistema de cuidados primários, cuidados hospitalares, cuidados continuados, cuidados paliativos e a rede de emergência médica e todos temos consciência de que tem que haver uma maior colaboração entre as diferentes redes", defendeu Manuel Pizarro.

Também o primeiro-ministro considerou essencial que a direcção executiva do SNS generalize boas práticas, aumentando a igualdade de acesso ao sistema, e funcione 24 horas com gestão em rede e todos os dias. "Uma condição fundamental para a confiança do cidadão, do utente, é existir a confiança de que, independentemente do local em que reside, possui acesso equitativo ao SNS. A condição de acesso não é só uma questão de equidade social, é também uma questão de equidade regional. As boas práticas que são identificadas e desenvolvidas numa região, ou num estabelecimento, devem ser generalizadas a todas as instituições ", frisou António Costa.