Os exames de radiologia representaram a terceira maior despesa convencionada do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2021, com um gasto de mais de 123 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira a Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A mesma análise foi feita para a área da medicina física e reabilitação, tendo a despesa pública ascendido, em 2021, a mais de 112 milhões de euros. Segundo a monitorização realizada pela ERS, esta representa a quarta maior despesa do SNS com serviços convencionados.

"Os encargos com o sector convencionado de radiologia apresentaram uma taxa de crescimento anual de 4,5% entre 2016 e 2021, sendo que foram gastos 123 milhões de euros no último ano em exames radiológicos", refere a ERS, acrescentando que os encargos das administrações regionais de saúde (ARS) com estas convenções subiram todos os anos desde 2016 — nesse ano representaram 94,6 milhões de euros —, com excepção de 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19.

Em termos de oferta, em Julho deste ano estavam registados no Sistema de Registo dos Estabelecimentos Regulados da ERS 649 estabelecimentos na área da radiologia, 550 dos quais não públicos. Dos estabelecimentos não públicos, 72% tinham convenção com o SNS, avançou a ERS nesta análise ao funcionamento do mercado da prestação de serviços de radiologia em Portugal. Ao nível da distribuição do total de encargos pelas cinco regiões de saúde, a ERS constatou que as ARS do Norte e Lisboa e Vale do Tejo assumiram 40% e 35% da despesa, percentagens que baixam para os 4% e 3% no Algarve e no Alentejo.

"Constata-se que há 133 concelhos (correspondente a 47,8% dos concelhos) em Portugal continental sem nenhum estabelecimento com a valência de radiologia", adianta ainda o documento. A maior concentração de concelhos sem estabelecimentos que prestam serviços de radiologia encontra-se na ARS do Centro (44), seguida do Norte (35), do Alentejo (34), de Lisboa e Vale do Tejo (15) e, por último, do Algarve (cinco).

De acordo com a ERS, os concelhos com maior número de estabelecimento com a valência de radiologia são Lisboa (75), Porto (36), Coimbra (24), Braga (18), Oeiras (14), Setúbal (13), Cascais (12), Almada (11) e Faro, Vila Nova de Gaia e Viseu (com 10 estabelecimentos cada). "A comparação com a informação relativa ao ano de 2012 permite constatar que houve um aumento global da oferta disponível em todas as regiões de saúde, excepto na região do Alentejo", refere o regulador da saúde.

A ERS apurou ainda que, apenas entre 2020 e 2021, o número de requisições aceites cresceu 33,9% a nível nacional, contrariando a tendência dos anos anteriores. "No último ano em análise, realizaram-se em média 461 requisições por 1000 habitantes em Portugal continental, destacando-se a ARS Norte com o maior número, correspondente a 529 por 1000 habitantes, seguida pela ARS Centro com 498 requisições por 1000 habitantes", avança o documento. Ao nível da concorrência, a ERS indicou que 42 operadores representam cerca de 80% da totalidade de requisições aceites em Portugal continental em 2021.

Reabilitação: encargos mais elevados a Norte

Quanto à área da medicina física e reabilitação (MFR), a despesa pública com as convenções aumentou de 74 milhões de euros em 2016 para 112,8 milhões em 2021, um crescimento anual de 7,2%. Estes encargos têm aumentado desde 2016, com excepção de 2020, o primeiro ano da pandemia da covid-19. Em 2021, a ARS Norte apresentou os encargos mais elevados (64 milhões de euros), seguida pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo (28 milhões).

"Verificou-se também que os encargos em Portugal continental com este sector convencionado apresentaram uma taxa de crescimento anual de 7,2% entre 2016 e 2021, com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo a exibir o crescimento mais elevado (10,2%) de todas as regiões de saúde e, no lado oposto, a ARS do Alentejo com o menor crescimento (3,8%)", adiantou. A ERS explica que, entre 2016 e 2022, não se verificou nenhuma alteração dos preços, pelo que os aumentos registados dizem respeito a efectivos acréscimos em termos de produção nesta área.

A entidade reguladora adianta ainda que, em Outubro deste ano, estavam registados 974 estabelecimentos de serviços na área, dos quais 94 (9,7%) de natureza pública e 880 (90,3%) não públicos. "Constata-se que há 78 concelhos (correspondente a 28,1% do total de concelhos) em Portugal continental sem estabelecimentos de MFR, e que a maior concentração de concelhos sem qualquer estabelecimento se encontra na ARS Alentejo (24 concelhos, que representam 51% dos concelhos desta região de saúde)", salientou ainda o documento.

Os concelhos com maior número de estabelecimentos de MFR não públicos são Lisboa (77), Porto (37), Sintra (25) e Almada, Braga e Vila Nova de Gaia (todos com 20). Em termos de procura, o número de requisições por 1000 habitantes e por região de saúde, aumentou 3,9% em Portugal continental entre 2016 e 2021, tendo a ARS do Centro registado o maior crescimento (4,2%), seguida pelas ARS do Norte e ARS do Algarve (ambas com 4%).