Joaquim Pinto Moreira, vice-presidente da bancada do PSD, protestou contra a forma como decorreu o processo de rejeição do projecto de referendo sobre a eutanásia e acusou o presidente da Assembleia da República de “não despir a camisola do PS”. Augusto Santos Silva recusou estar a ser parcial e acusou o PSD de ser “excessivo” nas críticas. Foi um momento tenso entre os dois protagonistas, onde acabou por intervir a bancada do PS.

A interpelação do vice-presidente da bancada social-democrata aconteceu esta manhã, no arranque do plenário, a propósito do recurso interposto pelo PSD que contesta a rejeição de Santos Silva em admitir o projecto de referendo.

Joaquim Pinto Moreira acusou Santos Silva de ser pouco diligente ao não ter enviado atempadamente o recurso do PSD para a comissão de Assuntos Constitucionais para ser apreciado com vista a ser debatido em plenário.

“Lamento que, neste caso em concreto, parece que não consegue despir a camisola do PS”, acusou, dirigindo-se directamente a Santos Silva. “Não é o presidente da Assembleia da República do PS, não pode ser parcial, tem de agir com neutralidade e equidistância”, disse.

Na resposta, Augusto Santos Silva passou em revista todo o processo desde o anúncio da entrega do projecto de referendo do PSD até ao envio do recurso para a comissão de Assuntos Constitucionais, que só aconteceu esta manhã por ter sido feriado na quinta-feira. O presidente da Assembleia assegurou ter tido “máxima diligência” nos trâmites processuais e abordou o fundamento pelo qual rejeitou a admissão do projecto de referendo, reiterando que não houve alteração de circunstâncias desde Junho passado quando foi chumbada uma proposta idêntica pelo Chega.

“Veja como foram excessivas as considerações sobre a minha conduta. Mas vamos esquecê-las”, disse, remetendo para o PSD o momento escolhido para apresentar a proposta. Joaquim Pinto Moreira pediu novamente a palavra para falar sobre os motivos da rejeição do diploma, foi interrompido por Augusto Santos Silva, que considerou que o debate sobre o regimento e a Constituição não teria lugar naquele momento, mas que acabou por deixar prosseguir a intervenção.

Depois de se ouvir pateada na bancada do PS, o socialista Pedro Delgado Alves acusou o PSD de recorrer ao referendo, um “instituto com dignidade” para “tentar adiar a votação” do texto final da eutanásia, que decorre esta sexta-feira.

“Ainda que fosse admitido não podia ser agendado pata esta sexta-feira. Mesmo que tivesse razão neste ponto, que não tem, fica claro que o objectivo é impedir de ser votado”, afirmou Pedro Delgado Alves.

Perante uma defesa da honra da bancada, em que Pinto Moreira sustentou ter havido uma mudança de liderança no PSD, o deputado socialista deixou um “conselho”: “Quando se está num buraco pare-se de cavar.”