O ministro da Cultura reagiu esta quinta-feira ao PÚBLICO ao abaixo-assinado em que quase 800 estruturas e profissionais do sector pedem que seja corrigida a “injustiça” e o “erro” da ausência de reforço de verbas para a modalidade bienal dos apoios sustentados às artes. “Compreendo a insatisfação de quem trabalhou numa proposta que, agora, não foi classificada para apoio”, disse, apontando que segunda-feira vai anunciar “os termos dos apoios a projectos e da sua dotação”, o que “permitirá financiar muitas iniciativas” que ficaram de fora.

Numa resposta por e-mail depois de ter sido tornado público que 57 candidaturas contestaram os resultados provisórios de quatro dos seis concursos de apoio sustentado às artes, a que se juntou o abaixo-assinado promovido pela associação Plateia na terça-feira, Pedro Adão e Silva manifestou compreensão quanto à insatisfação daqueles que não foram contemplados. E voltou a fixar a próxima semana como data para um balanço das mudanças nos concursos geridos pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes), bem como o que estará em jogo nos Programas de Apoio a Projectos para 2023.

Sobre a contestação aos resultados dos programas de apoio sustentados em seis áreas, revelados nas últimas semanas, Adão e Silva diz que “este é também um momento de viragem nos concursos”. E sublinha números mais positivos do que aqueles revelados pelas contas feitas aos efeitos, no teatro, por exemplo, do reforço de verbas para os apoios quadrienais e não na modalidade bienal — 32,7% das candidaturas não aprovadas não foram propostas para apoio bienais, apesar de terem avaliação positiva (algumas bem acima dos 70%) do júri.

O ministro frisa que houve “mais entidades propostas para apoio (211, que comparam com as 186 do ciclo passado) e cada uma delas será muito mais sustentável (em média, receberá 200 mil euros, que comparam com 118 mil do ciclo anterior). Temos também 61 entidades que serão apoiadas pela primeira vez, demonstrando que há renovação do tecido cultural. Na segunda-feira, darei conta dos termos dos apoios a projectos e da sua dotação, que permitirá financiar muitas iniciativas que não foram propostas agora”, lê-se na resposta.

Em 2021, os programas para projectos tiveram uma dotação de 6,2 milhões de euros, divididos entre Criação e Edição e Programação. Na declaração anual da DGArtes para este ano, indica-se uma dotação de dez milhões de euros (que incluem os 350 mil para a representação portuguesa na Bienal de Veneza e os 450 mil euros de Apoio complementar Europa Criativa à internacionalização), que é passível de reforço.

Na quarta-feira, a DGArtes disse à agência Lusa que 57 candidaturas contestaram os resultados dos quatro concursos nos quais a fase de audiência de interessados já tinha encerrado, estando ainda abertas a do teatro e do cruzamento disciplinar, circo e artes de rua. No teatro, sabe-se que o Arena Ensemble, de Marco Martins, e A Barraca pretendem recorrer.

Em simultâneo, e depois de os resultados para o teatro terem encerrado a divulgação dos resultados provisórios para os concursos de financiamento público às artes, a Plateia fez saber que o seu abaixo-assinado que pede o reforço das verbas para os apoios bienais foi apoiado por estruturas e artistas com candidaturas aprovadas ou não: da Appleton — Associação Cultural, à Cão Solteiro, passando pela Escola de Mulheres, Filandorra — Teatro do Nordeste, Formiga Atómica, Teatro Experimental do Porto, Teatro Meridional e Albano Jerónimo, Ana Nave, Beatriz Batarda, Clara Andermatt, Conan Osíris ou Nuno Lopes.

Em Setembro, já os concursos tinham sido abertos em Maio, a tutela anunciou um reforço de 110% para a modalidade quadrienal, mais 78,9 milhões de euros do que no ciclo anterior. Inalterados ficaram os 20,52 milhões disponíveis para os concursos bienais (2023-24).

“O reforço de verbas que foi feito à modalidade quadrienal foi essencial”, elogia-se no abaixo-assinado, mas há uma “injustiça” por “não ter havido qualquer reforço para a modalidade bienal”, gerando “uma grande assimetria entre modalidades” e “defraudando as expectativas que fundamentaram as decisões das estruturas quanto à modalidade a que concorreram”. Várias estruturas temem ter de suspender actividade, como é o caso da Seiva Trupe, da Appleton ou da companhia de Clara Andermatt, sem os apoios.