A polícia da cidade de São Francisco, no estado norte-americano da Califórnia, vai passar a poder utilizar robots controlados à distância capazes de aplicar força letal em situações de emergência.

A proposta, feita pelo departamento da polícia, foi votada esta terça-feira pelo conselho de supervisores, órgão do governo da cidade de São Francisco, depois de um debate polémico que terminou com a aprovação da medida com oito votos a favor e três contra.

Segundo a chefia da polícia, citada pelo jornal San Francisco Chronicle, a utilização de robots com capacidade de matar será feita somente em casos muito raros, como para travar suspeitos violentos em situações de tiroteios ou bombistas suicidas, tendo a norma sido aprovada com uma emenda que obriga a que o uso de força letal por robots tenha de ser aprovado por um dos dois chefes da polícia.

A polícia de São Francisco tem 12 robots, que são utilizados maioritariamente para desarmar dispositivos explosivos. Segundo o porta-voz da força policial da cidade, Robert Rueca, citado pelo San Francisco Chronicle, a polícia não pretende colocar armas nos robots, mas abre a possibilidade de os armar com explosivos para “abrir estruturas onde estão suspeitos violentos ou para incapacitar suspeitos violentos que coloquem em risco a vida das forças policiais”, afirma

Os três supervisores que votaram contra demonstraram preocupações face aos usos que poderiam ser dados com esta possibilidade, duvidando se a polícia necessita desta capacidade de matar à distância.

“Esta é uma força policial local que está aqui para nos proteger. Não é o Exército dos EUA que nós estamos a armar”, afirmou na reunião o supervisor Dean Preston, citado pelo San Francisco Chronicle, acrescentando que “há potencial sério para haver um mau uso e um abuso desta tecnologia militar, sem demonstrar haver necessidade”, e que “este tipo de ferramentas aumenta as desigualdades na aplicação da força letal nas comunidades”, tendo os opositores sublinhado as comunidades negra e latina com salários baixos.

“Isto abre uma caixa de Pandora que pode mudar, de forma significativa, a nossa sociedade”, disse a supervisora Hillary Ronen, que acrescentou que estava “surpreendida” por isto estar a ser discutido em 2022, por haver já “uma história” de estas medidas “causarem tragédia e destruição em todo o mundo”.

A revisão das tácticas policiais da cidade deveu-se à aprovação de uma lei do estado da Califórnia que estabelece que as forças de segurança devem definir e listar todo o equipamento militar que possuem e os usos que lhe podem dar.

Além da oposição no conselho de supervisores, também grupos que fiscalizam a polícia, o gabinete de advogados públicos de defesa de São Francisco e a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), uma ONG dedicada à defesa dos direitos e liberdades, pediram para que o conselho rejeitasse esta medida.

O chefe adjunto da polícia, David Lazar, defendeu, na reunião, a posição das forças de segurança, afirmando que seria “uma ferramenta extra” para salvar vidas, de agentes da polícia e não só. O responsável evocou ainda uma situação na qual poderiam ter sido usados robots para matar suspeitos, um tiroteio em Las Vegas em Outubro de 2017 em que o atirador disparou do interior de um hotel sobre a multidão de um festival de música.

Rafael Mandelmen, um supervisor que votou a favor, descartou a “hipérbole” dos colegas e saudou, no seu Twitter, a medida, que considera estabelecer “restrições razoáveis” ao uso de robots pela polícia.

Texto editado por Paulo Narigão Reis