O juiz Carlos Alexandre decretou a prisão preventiva, por causa de perigo de fuga, para 31 dos 35 arguidos por indícios da prática de crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, entre outros, contra trabalhadores imigrantes que estavam no Baixo Alentejo.

Entre estes 31 estão uma solicitadora e três encarregados de explorações agrícolas (estes últimos portugueses). Porém, o juiz decretou a possibilidade de oito arguidos - todos portugueses - terem a possibilidade de beneficiar da medida de prisão domiciliária com vigilância electrónica, caso o relatório dos serviços prisionais se mostre a isso favorável. Quatro dos arguidos ficam com a obrigatoriedade de apresentações diárias às autoridades e proibição de contactos com as vítimas e arguidos.

Esta manhã, o Ministério Público (MP) pediu a prisão preventiva para 31 dos 35 arguidos; para os outros quatro arguidos a procuradora Felismina Carvalho Franco pediu a obrigatoriedade de apresentações às autoridades. Tinha dado a possibilidade de apenas dois dos arguidos beneficiarem de medida de obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica.

Os arguidos foram presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e interrogados pelo juiz Carlos Alexandre, durante o dia de sexta-feira.

A operação foi realizada no dia 23 pela Polícia Judiciária, no âmbito de um inquérito do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, que envolveu 400 operacionais. Até agora, há 218 imigrantes referenciados e 62 que foram encaminhados para alojamentos de emergência, afirmou o Alto Comissariado para as Migrações na sexta-feira ao fim do dia.

Segundo o PÚBLICO apurou, de acordo com a investigação os imigrantes estavam nas mãos de uma rede onde a cúpula era uma estrutura familiar, de origem romena, e de outras nacionalidades, incluindo, pelo menos, meia dúzia de portugueses com posições menos importantes. Os encarregados de explorações agrícolas receberiam contrapartidas para, na selecção da mão-de-obra, dar preferência aos imigrantes explorados por esta rede, o que permitiria aos suspeitos receberem os montantes a que os trabalhadores teriam direito.

Uma solicitadora, com escritório em Cuba, criaria as empresas de fachada em que se formalizavam os alegados serviços às explorações agrícolas e falsificavam documentos, quando era necessário.

Trata-se de uma rede, da qual fariam parte dois portugueses, cuja tarefa seria arranjar casas para colocar os trabalhadores agrícolas que foram atraídos para Portugal com a falsa promessa de bons salários e alojamentos dignos. Os dois portugueses, familiares, receberiam comissões em função dos alojamentos que arranjavam, disponibilizando igualmente os seus nomes para a compra de viaturas utilizadas pela rede, algumas adquiridas com recurso a empréstimos bancários.

Fonte ligada ao processo disse que em algumas habitações havia mais de 70 pessoas a dormir num alojamento com uma única casa de banho, espalhavam-se colchões nas próprias casas de banho e algumas pessoas ganhavam entre 5 e 10 euros por semana, o que as forçava a mendigar para conseguirem sobreviver. Com Mariana Oliveira