A frase

“Já me tinha deslocado a países vários com votos contra [de deputados], por haver a ideia, daqueles que votavam contra minoritariamente, de que não sendo democracias, não fazia sentido lá ir ou que qualquer contacto seria uma legitimação”.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

Contexto

Devido ao desrespeito dos direitos humanos no Qatar, a visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa a este país tem sido contestada por alguns partidos políticos. O Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal (IL), o PAN e o Livre votaram contra a deslocação, alegando que, ao ir, Marcelo estaria a legitimar um regime que desrespeita os direitos humanos. Os deputados socialistas Isabel Moreira, Alexandra Leitão, Carla Miranda e Pedro Delgado Alves também votaram contra, desalinhando-se assim do voto favorável do PS. O PCP e o PSD votaram a favor, tendo-se abstido três deputados deste último partido. O Chega também se absteve.

Pouco depois de o Parlamento aprovar a sua viagem ao Qatar, Marcelo Rebelo de Sousa, em Leiria, foi questionado acerca desta aprovação, tendo o jornalista questionado sobre se o Parlamento não fez uma “avaliação política” da viagem. Marcelo rejeitou a sugestão, notando que a autorização do Parlamento fez, sim, uma “ponderação política”. Os “votos contra foram de conteúdo, não foram formais”, afirmou, para logo depois notar que já se tinha “deslocado a países vários com votos contra, por haver a ideia, daqueles que votavam contra minoritariamente, de que não sendo democracias, não fazia sentido lá ir ou que qualquer contacto seria uma legitimação”.

Os factos

Em Setembro passado, por exemplo, a IL votou contra a visita do chefe de Estado a Angola aquando da tomada de posse de João Lourenço (que acabava de ser reeleito Presidente daquele país). Na altura, a IL defendeu que “a mais alta figura de um estado democrático não pode legitimar um estado autocrático” e que, a seu ver, bastaria que o país fosse representado pelo Governo.

Em Outubro, Marcelo viajou oficialmente à Irlanda com os votos contra do Chega. O mesmo já se havia registado em Setembro, altura em que o partido liderado por André Ventura também votou contra as visitas do Presidente da República a Malta, Chipre e a Angola. O Chega votou contra estas deslocações por considerar que Marcelo viaja em “excesso” e que tal significa uma despesa para o erário público desnecessária, razão pela qual se absteve esta terça-feira na votação à deslocação ao Qatar.

Em suma

Olhando para as votações das viagens oficiais do Presidente da República — e bastam-nos as mais recentes —, é verdade que Marcelo Rebelo de Sousa já viajou para países com votos contra de deputados e que esses votos se deveram, pelo menos no caso de Angola, a uma alegada falta de democraticidade no país visitado.