Banksy acusa a Guess de usar o seu trabalho sem autorização e apela ao roubo
Artista volta-se contra a marca de roupa, que diz ter-se servido da sua obra sem olhar aos seus direitos. E publica post no Instagram em que incita a que se assalte uma das suas lojas.
Banksy já nos habituou a ver a sua conta no Instagram como um dos canais preferenciais de divulgação do seu trabalho e de tudo o que o rodeia. Na maioria das vezes usa-a para revelar mais uma obra, como aconteceu recentemente com a ginasta a equilibrar-se nas ruínas de um prédio de Kiev destruído pelos bombardeamentos, mas outras vezes há em que recorre a esta rede social para mostrar a sua indignação ou marcar uma posição.
No seu mais recente post, o artista britânico que elevou o graffiti a outro nível de reconhecimento dentro e fora dos mercados da arte volta-se contra a marca Guess por ter usado o seu trabalho sem qualquer autorização numa nova colecção de roupa.
Na nova publicação, em que compara a atitude da marca a roubo, o artista encoraja os assaltantes a visitarem a loja da Guess numa das principais artérias comerciais de Londres: “Atenção a todos os assaltantes, vão à Guess em Regent Street. Eles serviram-se da minha arte sem pedir [autorização], como poderá ser errado vocês agora fazerem o mesmo com a roupa deles?”
A marca norte-americana ainda não comentou a atitude de Banksy mas, de acordo com a notícia publicada online pela televisão britânica BBC, a loja de Regent Street foi encerrada ao público, tem agora seguranças à porta e a montra coberta com papel.
A montra, com vários manequins envergando peças que reproduzem obras do artista, de que é exemplo um casaco branco que tem impressa a cinzento a pintura da menina a voar agarrada a um “ramo” de balões, tem como principal elemento decorativo uma cópia de um dos mais conhecidos murais de Banksy, The Flower Thrower – o manifestante de rosto parcialmente tapado que, em vez de se preparar para atirar uma pedra ou um qualquer explosivo, tem na mão um ramo de flores, uma intervenção que remonta já a 2005.
No vidro, uma inscrição convida os potenciais clientes a entrar para espreitar a nova colecção “com graffitis de Banksy”, ao mesmo tempo que informa que foi feita em colaboração com a Brandalised, uma empresa que licencia obras de graffiters.
Não é a primeira vez que Banksy tem problemas com direitos de autor. No passado o artista já teve de defender várias obras, sobretudo o já referido The Flower Thrower, protagonista de uma disputa em tribunal que o levou, até, a abrir em 2019, e por apenas duas semanas, uma loja em Croydon, Londres, para promover a venda dos produtos com reproduções dos seus trabalhos (na realidade, o artista serviu-se apenas da montra da velha loja de tapetes, sendo as vendas feitas online).
Banksy perdeu esta batalha legal em Setembro de 2020, quando o painel do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês) deu razão à Full Colour Black, uma empresa gráfica que produz postais de felicitações e outros cartões que tem vindo a usar a imagem do manifestante criada pelo artista de Bristol em muitos dos materiais que comercializa, alegando que a sua autoria é desconhecida.
Recorde-se que Banksy é o nome artístico de um criador que, até hoje, se tem recusado a revelar a sua identidade civil. Os três juízes do painel do EUIPO que se pronunciaram há dois anos decidiram que, ao manter oculto o seu verdadeiro nome, o artista não pode ser identificado sem margem para dúvidas como o autor da imagem.
Este precedente pode pôr em causa a autoria de praticamente todo o catálogo de Banksy e tornar improcedente qualquer contestação por parte do artista, caso este insista em manter o anonimato, alertam os juristas.
Em declarações à BBC, e referindo-se ao episódio mais recente, Liz Ward, advogada especialista em direitos de autor, lembrou que infringir a lei do direito de autor é um assunto sério que pode causar “danos comerciais a longo prazo”, mas que a incitação ao roubo é uma ofensa criminal.
“Banksy deveria estar era a processar a Brandalised e/ou a Guess por violação do seu trabalho”, disse Liz Ward. “No entanto, dado que ela/ele deseja permanecer anónimo, isso pode muito bem ser impossível.”
Esta semana, no entanto, o mesmo instituto da União Europeia que antes tinha estado envolvido no caso da disputa em torno do Flower Thrower deu razão a Banksy noutra batalha envolvendo outra obra, a que mostra um macaco com um cartaz.
Quando apresentou a nova colecção ao público em Outubro, o director criativo da Guess, Paul Marciano, falou dela como uma forma de a moda mostrar a sua “gratidão” a Banksy pela “influência fenomenal” que o seu trabalho teve e tem na cultura popular.
Os representantes legais do artista britânico não vieram ainda a público comentar este novo caso e a empresa Brandalised também não reagiu ao post de Banksy.
