O presidente do PS rejeitou esta quarta-feira pressões do primeiro-ministro ao Banco de Portugal, defendeu que foi António Costa quem “libertou” o BPI de Isabel dos Santos e culpou o executivo de Passos Coelho pelo processo no Banif.

Estas posições foram transmitidas por Carlos César através de uma mensagem que esta madrugada publicou na sua conta na rede social Facebook, reagindo a acusações de que António Costa foi alvo por parte do ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Carlos Costa — acusações essas que este reiterou na terça-feira.

No texto, o antigo líder parlamentar do PS e actual membro do Conselho de Estado considera que o ex-governador do Banco de Portugal foi “desrespeitoso” e passou a ideia de que “há despeito a mais e sentido de Estado a menos” por ter saído do cargo “sem grandes elogios”.

Em relação à controvérsia em torno da presença em 2016 de Isabel dos Santos, filha do ex-presidente de Angola, no capital de instituições bancárias em Portugal, como o BPI e o BIC, Carlos César entende que se compreende o cuidado então que devia ser usado face à definição de prioridades, tendo em vista evitar precipitações.

Ora, de acordo com o presidente do PS, a sugestão de tais cuidados por parte do primeiro-ministro, “se ocorreu, não seria, como é óbvio, nunca considerada como uma intromissão ou uma pressão ilegítima, mas, quando muito, a comunicação de uma perspectiva do Governo nos assuntos em causa”.

“As razões, aliás, desses cuidados, já foram nestes dias reconhecidas publicamente e contextualizadas por consultores e analistas politicamente insuspeitos e creditados, de que destaco Lobo Xavier e Nogueira Leite. O que também é necessário dizer é que, ao contrário do que insinuam ou explicitamente mencionaram os protagonistas da agenda política em curso da oposição, a independência de uma instituição como o Banco de Portugal não é salvaguardada e muito menos consolidada através da exclusão do diálogo e de uma interlocução com outros órgãos e instâncias, designadamente com o Governo”, contrapôs o antigo líder parlamentar do PS.

Carlos César aponta ainda que, “ao contrário do que esses sectores insinuam, não há, nem houve, como todas as pessoas de bem reconhecerão, qualquer espécie de cumplicidade ou sequer permissividade do primeiro-ministro ou do PS face à então accionista do BIC”. “António Costa quis proteger Isabel dos Santos? Mas não foi o Governo de António Costa que aprovou um decreto-lei que permitiu ao BPI libertar-se de Isabel dos Santos? Foi”, conclui.

Para o presidente do PS, “pressões políticas então faladas e, pelos vistos, bem-sucedidas, foram as que levaram Carlos Costa a impedir a nomeação de Mário Centeno para director do Gabinete de Estudos do Banco de Portugal”.

No seu texto, Carlos César reage também ao facto de o antigo presidente do PSD Marques Mendes ter defendido, também na mesma sessão, na terça-feira, que o Ministério Público deveria abrir um processo de investigação criminal à forma como foi vendido o Banif.

“Sobre o Banif, o que se sabe é que Portugal tinha assumido o compromisso de descontinuar a actividade do banco no continente até Maio de 2015, permitindo à União Europeia que se mantivesse em actividade nas regiões autónomas e nas comunidades portuguesas no exterior. Como é sabido, esse compromisso não foi honrado pelo Governo de Passos Coelho e pelo governador Carlos Costa”, acusa.

Para o presidente do PS, “os lesados do Banif - nos Açores, na Madeira e na diáspora - sabem bem quanto lhes custou esse incumprimento”.

Na perspectiva do antigo presidente do Governo Regional dos Açores, “em Portugal, como em qualquer outro país com um ordenamento semelhante de separação de poderes, qualquer das partes envolvidas agora neste litígio podiam e, sobretudo, deviam trocar informações e opiniões, especialmente com a reserva adequada”.

“A independência e o relacionamento entre essas instituições em nada me parecem beliscados por isso. Pelo contrário, o sentido da divulgação do seu detalhe, usado por Carlos Costa, é que me parece desrespeitoso e não contribuir para a verdade e a contextualidade histórica dos assuntos em causa, resultando, inversamente, a ideia de que há despeito a mais e sentido de Estado a menos por parte do antigo governador que, como se sabe, saiu do cargo sem grandes elogios”, acrescenta.