A Organização Mundial da Saúde (OMS) pede que seja discutida a possibilidade de elaborar um “tratado de não-proliferação” para os combustíveis fósseis, que emitem gases de estufa, e apela a que este tema seja incluído na agenda da Cimeira do Clima das Nações Unidas do próximo ano, a COP28, que se realizará nos Emirados Árabes Unidos.

Nesse sentido, a directora do Departamento de Saúde Pública e Ambiente da OMS, Maria Neira, entregou nesta terça-feira, na COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egipto, uma carta assinada por mais de 200 organizações internacionais e profissionais do sector da saúde a Mariam Al Mheir, ministra das Alterações Climáticas dos Emirados Árabes Unidos.

A ideia é chegar a um acordo juridicamente vinculativo para que seja progressivamente abandonada a produção e exploração de combustíveis fósseis. “Algo semelhante à Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco”, sugere a OMS, em comunicado. “Seria um acordo com base em provas científicas para controlar uma categoria de substâncias que se sabe serem prejudiciais à saúde: carvão, petróleo e gás”, explica.

Tuvalu, um Estado-ilha da Polinésia, dos mais ameaçados pelas alterações climáticas fez já um apelo semelhante na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro, e no início da COP27.

Esta carta, a que qualquer pessoa pode juntar a sua assinatura online, é um marco, disse Diarmid Campbell-Lendrum, responsável pela unidade de Clima na OMS. “É a primeira vez que o sector da saúde que juntou para produzir uma declaração explícita acerca dos combustíveis fósseis. A mortalidade e doença causados pela poluição do ar é comparável à do tabaco, e os efeitos a longo prazo dos combustíveis fósseis no clima da Terra representam uma ameaça existencial à humanidade”, afirmou, citado na nota de imprensa da OMS.

O apelo da OMS deve-se ao facto de o abandono dos combustíveis fósseis ter sido uma questão sempre abordada com pinças nas COP, que são as cimeiras das partes signatárias da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. “E, no entanto, o mundo está embalado no caminho para produzir mais que o dobro da quantidade de combustíveis fósseis que seria compatível com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 graus” acima dos valores anteriores à Revolução Industrial, salienta a OMS.