O ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita não faz parte da lista de finalistas para o cargo de director da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), informaram esta quarta-feira fontes ligadas ao processo. A notícia foi avançada pela Rádio Renascença e confirmada à agência Lusa por fontes ligadas ao processo, que afirmaram que Eduardo Cabrita “está fora da shortlist decidida pela Comissão Europeia para a nomeação”.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, Eduardo Cabrita diz que “só no final do processo” poderá dizer “algo sobre o perfil escolhido”, desconhecendo quais os três finalistas. A decisão final sobre a liderança desta agência europeia está a cargo da Comissão Europeia e deverá ser tomada até ao final do ano.

O prazo para candidaturas expirou a 19 de Julho passado, período após o qual a Comissão Europeia verificou a elegibilidade dos candidatos e fez entrevistas de pré-selecção. Após a conclusão destes procedimentos internos, a Comissão propôs então a shortlist com pelo menos três finalistas, seguindo-se audições aos candidatos propostos pela comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu, que dá parecer sobre a nomeação.

No início de Outubro, Eduardo Cabrita confirmou à agência Lusa ser candidato ao cargo de director executivo da Frontex. Eduardo Cabrita apresentou a candidatura em Julho após a publicação, a 21 de Junho, no jornal oficial da União Europeia de uma vaga para o cargo de director executivo da Frontex. A candidatura foi entregue em Bruxelas em Julho pelo próprio ex-ministro da Administração Interna e o Governo foi de imediato informado desta intenção.

A Frontex está desde Abril sem director, altura em que o francês Fabrice Leggeri se demitiu do cargo após a conclusão de um inquérito do Organismo Europeu de Luta Antifraude, que investiga casos de corrupção e danosos nas instituições europeias, sobre alegações de assédio, conduta imprópria e afastamento ilegal de migrantes.

Eduardo Cabrita demitiu-se de ministro da Administração Interna em Dezembro de 2021, após a polémica em torno do acidente de viação do carro em que seguia em Junho desse ano e vitimou mortalmente um trabalhador de uma obra em curso na A6, na zona de Évora. O Ministério Público já elaborou o despacho final deste acidente, tendo arquivado o processo em relação ao ex-ministro e ao seu chefe de segurança, e manteve a acusação de homicídio por negligência do motorista do então governante, Marco Pontes.