Cooperativas de médicos de família podem ser resposta em locais mais carenciados
Margarida Tavares defende que uma das hipóteses para resolver o problema da falta de médicos de família pode passar pela constituição de unidades de saúde familiar modelo C, previstas na lei.
A área dos cuidados de saúde primários ficou na Secretaria de Estado da Promoção da Saúde. Porquê?
Isto foi propositado. A área específica dos cuidados primários fica aqui porque é aqui e na saúde pública que estão as grandes fatias da promoção de saúde e prevenção da doença.
Há mais de 1,3 milhões de pessoas sem médico de família. O ministro da Saúde adiantou que estão a ser preparadas respostas inovadoras em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Algarve e Alentejo, as regiões com maiores carências. Que tipo de respostas serão estas?
Não temos uma varinha mágica para resolver este problema, vamos tentar abordá-lo de muitas formas. Vai ser detalhado um plano em breve, sobretudo para região de LVT, mas aplicável noutras regiões. Uma das grandes medidas, já anunciada, é o aumento das capacidades formativas para médicos de medicina geral familiar em 2023. Em LVT, vamos abrir pela primeira vez 200 vagas. Mas há outras medidas que têm a ver com formas de organização mais atractivas.
O ministro admitiu a hipótese de haver unidades de saúde familiar (USF) modelo C, que não existem em Portugal apesar de estarem previstas na lei. Esta vai ser uma das medidas?
O ministro deu um exemplo que acho virtuoso, mas não pode ser uma resposta alargada. Em algumas regiões do país, até por períodos limitados de tempo, a constituição de cooperativas de médicos poderá ser uma resposta, por exemplo com médicos reformados, num determinado local. Mas será uma possibilidade remota, localizada no tempo e no espaço e ponderada caso a caso, não será generalizável. Não nos passa pela cabeça privatizar os cuidados de saúde primários.
Tem o pelouro da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Os programas prioritários foram muito afectados pela pandemia. Alguns ficaram quase parados. Por exemplo, nas doenças cérebro-cardiovasculares, as que mais matam, não se conhecem dados a partir de 2018.
Antes de vir para aqui, eu era directora de um dos programas prioritários [para as infecções sexualmente transmissíveis e a infecção pelo VIH] e deparei-me com um problema gravíssimo que foi a paralisação do sistema de monitorização do VIH durante a pandemia. Era um sistema complexo e pesado e no ano passado não tivemos dados. Mas este ano vamos anunciá-los no dia 1 de Dezembro. Os programas precisam de ser reforçados.
Mas a DGS alega que não tem meios.
Sim, são os meios, mas se calhar também a estrutura está muito pesada e difícil de gerir. O nosso desígnio é o de fazer da promoção da saúde uma área muito relevante e foi por isso que aceitei este desafio. É claro que as pessoas no dia-a-dia preocupam-se muito com as doenças crónicas, com o curar, tratar com medicamentos caros, mas a promoção da saúde não é nada disso. Queremos, aliás, criar uma nova estrutura com recursos, com organização, com visão.
Vai ser a agência portuguesa para a promoção da saúde, como lhe chamou o ministro da Saúde?
Não sei se se vai chamar assim. É uma estrutura dentro do Ministério da Saúde que pretende reorganizar a promoção da saúde e dar-lhe o devido espaço, recursos e meios e uma visão moderna da saúde.
Tenciona ir mais longe na legislação do tabaco?
Há necessidade de regulamentar melhor a questão do fumo em espaços fechados. E vamos mesmo fazê-lo.
Isso significa tornar impossível que haja excepções ao consumo de tabaco em espaços fechados?
É isso mesmo. É esse o nosso objectivo, queremos ter uma acção muito firme na questão do tabaco.
Que outras medidas de prevenção da doença e promoção da saúde são prioritárias?
Toda a resposta no Inverno é a prioridade. Mas temos outras. Uma das áreas a que queremos prestar atenção é a das pessoas que vivem em situações de maior vulnerabilidade, nomeadamente idosos, emigrantes. Mas queremos também olhar para muitas áreas dos percursos de vida, como o da concepção aos primeiros dois anos de vida, que é um período absolutamente marcante. Queremos que seja a melhor experiência possível.