O primeiro-ministro manifestou-se esta segunda-feira tranquilo com o ritmo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e frisou que quem tem responsabilidades executivas deve cumprir o plano sem ansiedades e sem preocupação de alimentar noticiários.

Este panorama sobre a evolução da execução dos fundos comunitários em Portugal foi sustentado por António Costa em declarações aos jornalistas, em Sharm el-Sheikh, no Egipto, durante o primeiro de dois dias de participação na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27).

Confrontado com os avisos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de outros responsáveis políticos sobre a existência de atrasos na execução de fundos europeus por parte de Portugal, sobretudo ao nível do PRR, o líder do executivo português assegurou que está a acompanhar este processo “com muita tranquilidade”.

“Um programa que é para ser executado até ao final de 2026 não é para estar concluído no final de 2022. É para ser cumprido nos exactos termos em que foi contratado e programado – e assim está a acontecer”, frisou.

Depois, António Costa estabeleceu uma diferença entre funções executivas e de fiscalização.

“Quem gere e tem responsabilidades executivas, deve planear e executar de acordo com o plano, sem viver em ansiedades, nem com a preocupação de dar notícias ou fazer notícias para os noticiários. A nossa preocupação tem de ser executar bem estas verbas. E quem tem por função fiscalizar o trabalho dos outros deve cumprir essa função”, assinalou.

Neste contexto, fez então uma referência às entidades fiscalizadoras, começando pelo Tribunal de Contas, “que verifica se os fundos estão ou não a ser bem utilizados os fundos”.

“É natural que a Inspecção Geral de Finanças o faça e que o senhor Presidente da República também o faça. Quem é fiscalizado deve achar normal ser fiscalizado. Mas aquilo que deve fazer é não se distrair com as fiscalizações e concentrar-se nas acções. É para isso que servem os executivos: Agir, fazer para concretizar”, acentuou.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro apontou que o calendário de execução do PRR “está previsto no próprio contrato, tem datas – e para cada data há metas e marcos”.

“A forma de se verificar se está adiantado ou atrasado é se cumprimos as metas e cumprimos os marcos. Ora, em relação ao primeiro conjunto, a Comissão Europeia não só já validou, como já pagou em conformidade. No que respeita ao segundo conjunto, já foi entregue em Bruxelas e a Comissão Europeia está a validar”, disse.

Até agora, na perspectiva de António Costa, “não houve qualquer dificuldade” e Bruxelas “vai proceder seguramente ao pagamento da segunda tranche nos próximos tempos”.

“E vamos continuar a trabalhar para cumprir a terceira, a quarta, a quinta e todas as tranches sucessivas, para em 31 de Dezembro de 2026 termos impecavelmente executado o PRR”, completou.

De acordo com o primeiro-ministro, no que respeita à primeira etapa, Portugal “cumpriu todas as metas e marcos, e a Comissão Europeia já fez o primeiro pagamento”.

“Concluímos agora o segundo ciclo de metas e marcos, já o apresentámos à Comissão Europeia e está neste momento em verificação. Portanto, estou convencido que entre Novembro e Dezembro, a Comissão Europeia pagará a segunda tranche desse programa. Portanto, temos vindo a executar de acordo com o ritmo próprio em que os programas têm de ser executados”, reforçou António Costa.

Ainda em relação ao PRR, o primeiro-ministro procurou também salientar que “grande parte é para ser executado não directamente pelo Estado mas pelas empresas, autarquias, Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) ou organizações não-governamentais”.

“E todos estão mobilizados para se poder dar execução. Na passada sexta-feira, a ministra da Presidência [Mariana Vieira da Silva] teve a oportunidade de anunciar que os primeiros mil milhões de euros foram já pagos e estão em execução. Portanto, o país pode estar tranquilo com a nossa capacidade colectiva de executar o PRR”, acrescentou.