A associação Plateia — Profissionais de Artes Cénicas alertou que, com “muito menos verbas nas modalidades bienais” dos concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, se “compromete o desenvolvimento das estruturas artísticas menos consolidadas”.

Numa publicação na rede social Facebook, na sequência do anúncio, na sexta-feira, dos resultados provisórios de três dos seis concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, a Plateia defendeu que, “com menos peso e muito menos verbas nas modalidades bienais, compromete-se o desenvolvimento das estruturas artísticas menos consolidadas — e tendencialmente mais precárias — e impede-se o acesso de muitas companhias aos apoios sustentados, pondo em causa o tão necessário crescimento do tecido artístico do país”.

A Direcção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou na sexta-feira os resultados provisórios dos concursos de apoio sustentado às artes de Dança, Música e Ópera e Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026).

Segundo aquele organismo, os resultados foram comunicados às entidades escolhidas também na sexta-feira, seguindo-se um período de audiência de interessados.

A Plateia lembra que, de acordo com a DGArtes, “no caso dos três concursos já publicados, estão propostas para serem apoiadas cerca de 88% das candidaturas admitidas a concurso na modalidade quadrienal”, mas, “no caso dos bienais, as candidaturas apoiadas são 49%”.

Para aquela associação, “isto acontece porque houve uma enorme desproporcionalidade no reforço de verbas: na Dança, os quadrienais tiveram um reforço de verba de 96% face ao ciclo anterior [2018-2021], enquanto nos bienais este reforço é de apenas 4%; já no caso da Música, o aumento varia de 198% (quadrienais) para 33% (bienais)”.

Os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado, quando abriram as candidaturas em Maio, um montante global de 81,3 milhões de euros. Mas, em Setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros (mais 79 milhões do que no ciclo anterior — 2018-2021). Assim, destacou na altura o governante, as entidades a serem apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

No entanto, o reforço anunciado em Setembro beneficiou apenas a modalidade quadrienal dos concursos, porque, segundo Pedro Adão e Silva, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.

A Plateia considera “importante a aposta na estruturação do tecido artístico e no financiamento sustentado”, mas para aquela associação, o Governo não fez “uma boa escolha ao colocar todo o reforço de verbas nos apoios quadrienais”.

“Como é possível verificar nos resultados provisórios, esta escolha não resulta apenas do “grande movimento de candidaturas bienais para quadrienais"”, salienta.

Na publicação no Facebook, a Plateia lamenta que os resultados dos restantes três concursos —- Artes Visuais, Teatro e Programação”, não tenham sido anunciados também na sexta-feira, “mesmo considerando o já visível atraso face ao prazo disposto no aviso de abertura”.