O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou esta quarta-feira que decidiu manter a pandemia da covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional, na sequência da recomendação do comité de emergência.

Tedros Adhanom Ghebreyesus “concorda com o parecer emitido pelo comité em relação à pandemia em curso de covid-19 e determina que o evento continua a constituir uma Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional” (PHEIC, na sigla em inglês), adiantou a organização em comunicado.

A PHEIC é o nível mais alto de alerta e aplica-se a “um evento extraordinário, grave, repentino, incomum ou inesperado”, com implicações para a saúde pública para além da fronteira nacional de um Estado afectado e que pode exigir uma acção internacional imediata.

De acordo com a OMS, os peritos de vários países que aconselham a organização concordaram que a covid-19 se mantém um “evento de saúde pública que continua a afectar negativa e fortemente a saúde da população mundial”.

“Ainda há o risco de novas variantes agravarem o impacto contínuo na saúde, particularmente à medida que o Inverno se aproxima no hemisfério norte, e ainda há a necessidade de uma resposta internacional coordenada para enfrentar as desigualdades no acesso a ferramentas que salvam vidas”, adiantou a organização com sede em Genebra.

A OMS salienta que, embora as mortes semanais estejam próximas do valor mais baixo desde que a pandemia começou, esse número “permanece alto em comparação com outros vírus respiratórios”.

Além disso, na sua recomendação, o comité considerou as dúvidas sobre as características genéticas e antigénicas das futuras variantes do SARS-CoV-2, que são agravadas em grande medida pelas “lacunas actuais” na vigilância global, que dificultam a identificação e a avaliação atempada dessas mudanças.

A evolução contínua do vírus que causa a covid-19 pode “representar desafios para as vacinas e terapêuticas actuais”, alerta a OMS, sublinhando que ainda permanecem “iniquidades no acesso” à vacinação e a tratamentos entre países.

“No geral, o comité considerou que a situação permanece dinâmica e requer reavaliações frequentes, e que o término da PHEIC, quando considerado viável, deve ser implementado da forma mais segura possível”, refere o comunicado.

Na sequência da decisão de manter a covid-19 como PHEIC, o director-geral da OMS emitiu uma série de recomendações temporárias para os países, entre as quais o reforço da vigilância do SARS-CoV-2, melhorando, quando necessário, capacidade de detectar e avaliar as variantes emergentes e mudanças significativas na epidemiologia da covid-19.

Outras recomendações passam por alcançar as metas nacionais de vacinação, com a protecção integral dos grupos de risco, por manter uma resposta nacional forte à pandemia, com a actualização dos planos de preparação e resposta, e pela adaptação das medidas de protecção individual à mudança do contexto epidemiológico.

O comité de emergência para a covid-19 realizou sua primeira reunião em 22 e 23 de Janeiro de 2020 e, dias depois, o director-geral da OMS declarou que o surto de SARS-CoV-2 constituía uma emergência de saúde pública internacional.

A este comité, que reúne por convocação do director-geral da OMS, cabe recomendar se um surto constitui uma emergência de saúde pública, propondo medidas temporárias para prevenir e reduzir a propagação de uma doença e gerir a resposta global à saúde pública, se assim for necessário.