O ministro da Educação, João Costa, admitiu esta sexta-feira que “as dificuldades de substituição de professores” continuam a merecer a “concentração de esforços e o desenvolvimento de medidas por parte do Governo”. Ouvido na Assembleia da República num debate sobre política sectorial, João Costa sublinhou que o recurso à contratação de escola reduziu para 12 dias a substituição de professores em ausência. Número de horários por preencher é cerca de metade face aos dois anos anteriores.

“O recurso à contratação de escola após a primeira colocação de candidatos reduziu para 12 dias a substituição de professores em ausência, quando tinha de se esperar por mais de 30 dias para dar início a este processo. A contratação de escola tem-se revelado eficaz, aliada à possibilidade de recrutamento ou, em contextos excepcionais, de licenciados pós-Bolonha”, referiu o ministro da Educação.

Apesar disso, notou que estas são “medidas de gestão de imediato”, com uma “mitigação mais rápida das necessidades docentes”. “Obviamente que um aluno sem professor a uma disciplina é um aluno a mais.” E recordou, por isso, a importância de “trabalhar na vigilância das situações de absentismo, no apoio a uma eficaz distribuição de serviço docente pelas escolas e sobretudo resolver o médio e o longo prazo”.

Horários por preencher reduziram para metade

Questionado pela deputada do PSD Sónia Ramos, que disse que o Governo está a “defender o indefensável” — uma vez que o ministro afirmou que o ano lectivo se iniciou “com tranquilidade” e com “as escolas a abrir como planeado” e “sem sobressaltos” —, João Costa frisou que “em período homólogo do ano passado e de há dois anos” se verificava o “dobro dos horários por preencher”.

O ministro da Educação não precisou, contudo, quantos horários continuam sem professor atribuído. “Temos hoje uma situação ainda preocupante. Temos afirmado: ‘sim, há um problema de falta de professores’, mas temos também desenvolvido medidas”, assumiu.

Durante o discurso inicial, João Costa enunciou algumas das medidas mais recentes do Ministério da Educação para contornar a carência de docentes, tais como a renovação de contratos, a redução de mobilidades estatutárias, o completamento de horários incompletos ou o já referido recurso mais rápido à contratação de escola.

O governante foi ainda questionado sobre os critérios para a redução das mobilidades estatutárias, que como referiu João Costa no discurso inicial permitiu ocupar 300 horários. De acordo com o ministro, houve, por um lado, uma aferição dos grupos de recrutamento mais carenciados, priorizando, por outro lado, as mobilidades estatutárias que se destinam a estruturas de apoio à inclusão.

A propósito da constituição de 7500 juntas médicas para analisar as baixas de professores, o ministro disse que continuam em fase de adjudicação.

Sobre a autonomia das escolas para contratar, hipótese que tem vindo a ser defendida pelo ministro e criticada pelos sindicatos, João Costa disse apenas que a negociação com as organizações sindicais está a decorrer. “É público que as organizações sindicais têm bastantes reservas sobre a contratação em autonomia pelas escolas, cá estaremos para dialogar sobre esta matéria para podermos chegar ao melhor resultado possível”, rematou.

Violência é tão grave como aproveitá-la para discursos de ódio

O ministro da Educação voltou a condenar a violência nas escolas, em concreto a praticada contra os docentes. Depois de interpelado pelo deputado do Chega André Ventura sobre a agressão desta semana a uma professora na Figueira da Foz, João Costa defendeu que é “tão grave a violência e agressão como é grave utilizar os casos de agressão e violência para fomentar discursos de ódio”.

O governante sublinhou que “todos os actos de violência são injustificados e por isso é preciso agir”. “Apesar de cada caso ser gravíssimo — e que fique muito claro cada caso é gravíssimo — felizmente a violência em contexto escolar tem vindo a decrescer muito nos últimos anos.”

“Aquilo que nos interessa mesmo é trabalhar nas medidas que temos com a escola segura, com o programa escola sem bullying sem violência, numa área específica do currículo que os senhores tanto repudiam que é a cidadania para fomentar ambientes saudáveis nas escolas”, disse João Costa, em resposta ao Chega.

De acordo com o ministro, “no registo de ocorrências da plataforma da segurança escolar”, passou-se de 1263 ocorrências no ano lectivo de 2019/2020 para 698 no último ano lectivo.