Sol, praia, acesso à União Europeia e custo de vida relativamente baixo são o postal de boas-vindas para os nómadas digitais que procuram em Portugal a próxima aventura. Foi a pensar neles que o Governo criou um novo visto que permite a cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu viverem e trabalharem para fora a partir de Portugal.

O visto de estada temporária e de autorização de residência para nómadas digitais pode ser pedido a partir de 30 de Outubro nos consulados portugueses ou no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Os trabalhadores independentes terão de entregar documentos “que atestem a residência fiscal” e provas de que os rendimentos médios mensais nos últimos três meses foram superiores a quatro ordenados mínimos portugueses. Ou seja, um ordenado de cerca de 2820 euros (brutos). Caso trabalhem remotamente para uma empresa, as regras são as mesmas, mas poderão apresentar como prova o contrato de trabalho, a promessa de um contrato ou uma declaração do empregador a comprovar o vínculo laboral.

Portugal é o mais recente país europeu a criar um instrumento para regular a estadia temporária dos chamados nómadas digitais, que com recurso a tecnologias trabalham remotamente e vivem em diferentes cidades e países por períodos mais ou menos longos.

Idealmente, este estilo de vida pressupõe mudar-se para locais considerados bonitos e seguros, com custo de vida mais baixo e boa ligação à Internet e aproveitar as horas vagas para viajar mais. Os horários e locais de trabalho, normalmente partilhados com outros empreendedores e trabalhadores remotos, serão, em teoria, mais flexíveis.

A Noruega, Geórgia, Grécia, Malta e Países Baixos são alguns dos mais de 25 de países que disponibilizam vistos a pensar especificamente nestes trabalhadores remotos, desde 2019. A Estónia, a campeã europeia das democracias e sociedades digitais, foi o primeiro.

O Brasil tem um destes vistos desde Setembro de 2021 e, segundo o New York Times, os consulados brasileiros emitiram 197 vistos a cidadãos de mais de 15 países.

Lisboa, no entanto, já surgia no topo dos melhores destinos para nómadas digitais, nas listas da plataforma InstantOffices e nas votações da comunidade NomadList. A Madeira e o Porto são outros destinos portugueses também bem qualificados por serem descritos como seguros para pessoas LGBTQ+, estrangeiros e mulheres.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, já disse por várias vezes ser fã das possibilidades do teletrabalho, especialmente em Portugal. “Consideramos Portugal um dos melhores locais do mundo para estes nómadas digitais e trabalhadores remotos escolherem viver”, disse, durante uma conversa na Web Summit de 2021.

Antes de o Governo alterar a chamada Lei dos Estrangeiros, estava disponível o visto D7, teoricamente pensado para reformados e que exigia a permanência no país durante alguns meses.

Segundo dados da InvestPorto, pedidos pelo jornal Expresso, “no segundo trimestre deste ano chegaram ao Porto 10.800 nómadas digitais, um novo máximo, que corresponde a uma média de 3600 chegadas por mês”​. A plataforma de investimento da Câmara do Porto espera que com a simplificação do visto o número aumente ainda mais durante este ano e em 2023.

Além de espaços de coworking, existem no mercado imobiliário português espaços de coliving, com quartos privados e espaços de trabalho e lazer comuns, que podem ser arrendados por curtos períodos de tempo. Alguns destes quartos existem dentro de residências privadas pensadas para universitários, noticia o Expresso.

Em Setembro, o PÚBLICO noticiava que os proprietários retiraram do mercado 80% dos quartos para estudantes, virando a oferta para turistas e nómadas digitais e encarecendo o alojamento estudantil privado em 10%.