Depois de António Costa ter descrito o Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, Salários e Competitividade, assinado este domingo com os parceiros sociais, como um acordo “da maior importância política” e um “marco de confiança”, os partidos da oposição responderam com acusações de “empobrecimento”, descrevendo o documento como “um grande fracasso” que põe a descoberto o “conservadorismo fiscal do Governo”.

É sobretudo ao nível dos aumentos salariais – foi anunciado um aumento do salário mínimo de 760 euros em 2023 e um aumento médio dos salários de 4,8% ao longo da legislatura – que o Chega, o PCP e o BE se mostram mais críticos. O PAN admite que foram feitos avanços, mas fala em “muitas incertezas” e “lacunas”.

Numa mensagem de vídeo enviada aos jornalistas neste domingo, o líder do Chega afirmou que o acordo de rendimentos, salários e competitividade é “frágil, insuficiente” e que fica “muito aquém” das necessidades actuais – particularmente, no caso do salário mínimo, do salário médio no sector privado e em matéria de energia – e das políticas adoptadas por outros países europeus.

Para André Ventura, o pacto entre o Governo e os parceiros sociais é “mais um grande fracasso de António Costa e do Governo PS em matéria de promoção e concertação social”.

Do lado do PAN, a deputada única Inês Sousa Real assinalou, numa mensagem enviada esta segunda-feira aos jornalistas, que o acordo “traz notícias razoáveis ao nível do IRS e dos salários, mas que deixa muitas incertezas”. Para a porta-voz do partido existem ainda “muitas lacunas que este acordo não veio resolver e que demonstram o conservadorismo fiscal do Governo”, nomeadamente, ao nível dos “valores de deduções fiscais que vão ser actualizados em linha com a inflação”.

Inês Sousa Real referiu também que o executivo “mostra uma abertura total” em “ajudar o lobby da pecuária”, assim como revela uma “incapacidade de fazer face ao problema da seca”, mantém a “economia dependente dos combustíveis fósseis” e não apresenta “medidas consistentes e robustas de apoio aos jovens com crédito à habitação”.

Numa declaração partilhada no site do PCP neste domingo, a deputada Alma Rivera considerou que o acordo “é mais do mesmo” e “nem sequer compensa a inflação”, visto que mantém “as normas gravosas da legislação laboral, não há valorização dos salários, há empobrecimento e prolonga-se a perda de poder de compra”.

A deputada comunista aponta também que “o salário mínimo nacional continua abaixo de níveis que permitam sobreviver em Portugal” e acusa o Governo de “dar borlas” às grandes empresas e aos grupos económicos, ao atribuir aos mesmos “benefícios para aumentar os lucros”.

Na mesma linha, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, afirmou que “os patrões são apoiados, mas os salários reais não aumentam” com o acordo. “A isto chama-se empobrecimento. Os patrões dos patrões aplaudem. A UGT assina por baixo, como há dez anos assinou o acordo de Passos Coelho”, censurou, numa publicação no Twitter. Com Lusa.