O Governo decidiu não prolongar a situação de alerta devido à pandemia de covid-19, segundo foi anunciado na tarde desta quinta-feira em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

“Foi determinado não prolongar a situação de alerta no território nacional continental no âmbito da doença covid-19, bem como a cessação de vigência de diversas leis, decretos-leis e resoluções aprovadas no âmbito da pandemia”, anunciou André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

“A situação da pandemia permite-nos tomar com toda a segurança a decisão de não renovar o estado de alerta no nosso território continental. Em função do elevado nível de vacinação da população portuguesa, da protecção conferida pela vacina e da menor agressividade das estirpes de SARS-CoV-2 que estão actualmente em circulação, a incidência da doença, e sobretudo o seu impacto na saúde das pessoas e no funcionamento do sistema de saúde, tem-se mantido estável e controlado”, justificou Manuel Pizarro, ministro da Saúde.

“A reversão do estado de alerta não significa, porém, que possamos considerar que a pandemia da covid-19 está ultrapassada. Temos que continuar a vigiar a evolução da doença e conferir prioridade à vacinação. Em especial das pessoas que estão em maior risco”.

Pizarro revelou que, desde o início de Setembro até esta quinta-feira, foram vacinadas contra a covid-19 e a gripe mais de 450 mil pessoas. O ministro recordou que, nesta fase, está em causa a vacinação das pessoas com mais idade e de pessoas portadoras de certas patologias, além dos profissionais de saúde.

O uso de máscara, avançou ainda o ministro, continuará a ser obrigatório nas unidades de saúde e nos lares de idosos. “Num contexto de regresso à normalidade, de progressivo regresso à normalidade, apelamos para a manutenção dos cuidados de higiene respiratória. As pessoas que adoeçam com a covid-19 ou que contactaram com uma doente devem usar máscara e manter o mais possível o distanciamento em relação a terceiros, sobretudo os que são mais vulneráveis. Continuaremos a vigiar a situação da pandemia de forma a garantir a protecção da saúde dos portugueses”, disse.

Questionado sobre que medidas vigoram, então, em Portugal, o ministro explicou que estão apenas em vigor “medidas no quadro normal do funcionamento do sistema de saúde e de saúde pública, como medidas de vigilância, monitorização e notificação de casos.

“São essenciais para permitir que se, ao contrário do que esperamos, houver um agravamento voltarmos a tomar medidas de protecção mais intensas. As medidas que enunciei de uso de máscaras nos serviços de saúde e em todos os serviços residências para pessoas idosas é a medidas mais emblemática que continua em vigor, além do nosso fortíssimo apelo à vacinação”, apontou ainda Pizarro, dizendo que já não havia, em Portugal “uma boa justificação” para a manutenção do estado de alerta.