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• Especial: Guerra na Ucrânia

A União Europeia vai restringir de forma ainda mais drástica as relações comerciais com a Rússia, com o novo pacote de sanções a alargar a lista dos produtos russos que serão proibidos no espaço europeu, e a acrescentar novas proibições de exportações de bens e serviços da Europa para aquele país, nomeadamente no sector da aviação, componentes electrónicos e substâncias químicas.

“Vamos restringir significativamente o nosso comércio com a Rússia, para isolar e atingir ainda mais a economia russa”, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acrescentando que as novas proibições europeias à importação de produtos russos, que não especificou, representam uma perda de cerca de sete mil milhões de euros em receitas para Moscovo.

A presidente do executivo comunitário confirmou, esta quarta-feira, que o novo pacote de sanções da UE contra a Rússia se destina a “enfraquecer ainda mais a base económica da Rússia” e a inviabilizar a sua capacidade de modernização, em particular do complexo militar do país. Para Von der Leyen, “a Rússia não deve beneficiar nem dos conhecimentos nem da perícia europeia”.

Trata-se da resposta prometida pelos 27 à escalada da agressão do Kremlin contra a Ucrânia, com a realização de referendos fraudulentos e ilegais para a anexação das províncias sob ocupação russa, a mobilização de mais 300 mil militares para a frente de combate e a ameaça do recurso a armas nucleares feita pelo Presidente Vladimir Putin e outros dirigentes.

“Na semana passada, a Rússia escalou a sua invasão da Ucrânia para um novo nível”, lamentou Ursula von der Leyen, reafirmando que a União Europeia não aceita os resultados dos pretensos referendos “que são uma tentativa ilegal de alterar fronteiras pela força”, nem nenhuma anexação de território ucraniano.

“Estamos determinados em fazer o Kremlin pagar”, declarou.

O Alto Representante para a Política Externa e de Segurança da UE, Josep Borrell, disse que a UE vai incluir na lista dos indivíduos e entidades sujeitos a sanções “todos os envolvidos na ocupação e anexação ilegal de áreas da Ucrânia”, como é o caso das autoridades pró-russas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijjia, bem como todos os cidadãos russos que “organizaram e facilitaram os referendos fictícios nestas zonas ocupadas”.

A UE também vai acrescentar novos nomes do sector da Defesa na lista: altas patentes do ministério da Defesa russo, e também entidades que estão a apoiar as Forças Armadas russas com equipamentos e armamento, incluindo mísseis e aviões.

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, a União Europeia já aprovou sanções contra mais de 1300 indivíduos e entidades associados ao Kremlin e à promoção do esforço de guerra, que viram os seus bens congelados e ficaram proibidos de circular pelo território europeu.

Agora, Bruxelas propõe acrescentar uma “nova categoria” ao seu regime de sanções, para poder também listar os indivíduos e as entidades que iludam ou contornem as medidas restritivas: “Por exemplo, se comprarem produtos na União Europeia, os levarem para países terceiros e daí para a Rússia”, ilustrou Von der Leyen, explicando que o objectivo é apertar o controlo para evitar a evasão às sanções. “Esta medida terá um grande efeito dissuasor”, acredita.

No âmbito do oitavo pacote de sanções, que ainda terá de ser aprovado pelos Estados-membros, a Comissão propõe ainda proibir os cidadãos europeus de participar em órgãos dirigentes de empresas estatais russas — uma medida sugerida pela Alemanha, na sequência da polémica que envolveu o antigo chanceler, Gerhard Schröder, que se demitiu do conselho de administração da petrolífera Rosneft mas continua a ser o chairman do comité de accionistas da Nord Stream, detida pela Gazprom.

Uma outra medida que a União Europeia prevê replicar é a aplicação de um tecto para a importação de petróleo russo, tal como foi acordada pelos países do G7 em Setembro. A ideia é que os armadores e seguradores europeus deixem de poder transportar ou assegurar o transporte do crude russo que for comercializado acima desse tecto. “Vamos estabelecer uma base jurídica para poder introduzir esta limitação ao preço do petróleo”, confirmou Ursula von der Leyen.

No âmbito do sexto pacote de sanções, os 27 aprovaram um embargo ao petróleo russo transportado por via marítima, que entrará em vigor a 5 de Dezembro. Apesar de se estar a preparar para deixar de comprar petróleo à Rússia, a UE pretende associar-se ao acordo do G7 para a limitação do preço do crude vendido a países terceiros. “Este limite ajudará a reduzir as receitas da Rússia, por um lado, e manterá os mercados globais de energia estáveis, por outro lado”, explicou Ursula von der Leyen.