O PSD pediu a audição parlamentar do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, do presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Vítor Bento, e do secretário-geral da Deco sobre a subida das prestações no crédito à habitação.

Num requerimento, esta segunda-feira divulgado, e dirigido ao presidente da Comissão de Economia, os sociais-democratas referem que a subida das taxas de juro pelos bancos centrais norte-americano e europeu para contrariar a inflação “vieram traçar um panorama preocupante, entre outros, para o mercado da habitação”.

O PSD calcula que “1,33 milhões de famílias, ou seja, 3,3 milhões de portugueses” estejam sujeitos ao aumento expressivo das suas prestações de crédito à habitação.

“É, pois, no regime do crédito à habitação que está a maioria das famílias, e onde o aumento dos encargos se afigura muito elevado, constatando-se que ainda não foram tomadas, nem sequer anunciadas, medidas para fazer face à escalada das taxas de juro a que já se assiste e cuja continuidade se prenuncia”, criticam.

Os sociais-democratas citam simulações divulgadas pela comunicação social para alertar que as prestações mensais do crédito à habitação entre Janeiro deste ano e Julho do próximo podem aumentar até 59%.

“Para um empréstimo por 30 anos de 150 mil euros, um acréscimo de 261 euros por mês, chegando aos 436 euros mensais num crédito de 250 mil euros”, acrescentam.

O PSD aponta que, “fruto de políticas de habitação pouco assertivas e eficazes, acompanhadas de reiteradas entorses no mercado do arrendamento”, o acesso à habitação em Portugal “continua largamente dependente da aquisição de habitação própria com recurso ao crédito bancário, e por isso demasiado exposto à escalada das taxas de juro em curso”.

“Os preços das casas em Portugal aumentaram 65% enquanto as rendas subiram 25% entre 2010 e 2021 e acima dos valores médios da União Europeia segundo os dados do Eurostat, o que fez aumentar expressivamente o valor médio dos empréstimos”, referem.

Por estas razões, o grupo parlamentar do PSD requer a audição “com carácter de urgência” do ex-ministro das Finanças Mário Centeno, na qualidade de governador do banco central, de Vítor Bento, presidente da APB, e do secretário-geral da Associação de Defesa do Consumidor (Deco).

As taxas Euribor continuaram esta segunda-feira a subir a três e a 12 meses para novos máximos em mais de 10 anos e mantiveram-se a seis meses.

As Euribor começaram a subir mais significativamente desde 4 de Fevereiro, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro directoras este ano devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de Fevereiro.

Em 8 de Setembro, o BCE subiu as três taxas de juro directoras em 75 pontos base, o segundo aumento consecutivo deste ano, já que em 21 de Julho, tinha subido em 50 pontos base as três taxas de juro directoras, a primeira subida em 11 anos, com o objectivo de travar a inflação.

No final da última reunião, a presidente do BCE, Christine Lagarde, disse que o aumento histórico de 75 pontos base nas taxas de juros não é a “norma”, mas salientou que a avaliação será reunião a reunião.

A evolução das taxas de juro Euribor está intimamente ligada às subidas ou descidas das taxas de juro directoras BCE.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respectivamente, de -0,605% em 14 de Dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de Dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.