Fernando Araújo vai ser director executivo do Serviço Nacional de Saúde. O nome do até agora presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário São João, que já tinha sido apontado várias vezes nos últimos dias, foi confirmado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, numa conferência de imprensa que se realizou esta sexta-feira.

O anúncio aconteceu no dia em que foi publicado em Diário da República o diploma que regulamenta a direcção executiva e que foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, há uma semana. Fernando Araújo vai começar já a trabalhar na instalação do novo organismo que terá a cabo a função de gerir e melhorar o acesso ao SNS. A direcção executiva entra em funções a 1 de Outubro, mas só estará em plenitude de funções a 1 de Janeiro do próximo, após a entrada em vigor do Orçamento do Estado de 2023.

Sem direito a perguntas, Fernando Araújo fez uma curta declaração para dizer que foi com uma “enorme honra” que recebeu o convite e que o aceitou “com um sentimento dever na defesa intransigente do SNS, dos profissionais e dos utentes”. “Vamos aguardar pela nomeação oficial e a partir daí proceder à instalação da estrutura e prepararmo-nos para a 1 de Janeiro estarmos a trabalhar activamente na melhoria do desempenho do SNS”, afirmou.

A sede da direcção executiva do SNS vai ficar no Porto e a equipa que completará a estrutura será escolhido por Fernando Araújo, que durante as próximas semanas, segundo as palavras do ministro da Saúde, se manterá como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário São João. O ministro explicou que compete à nova direcção fazer uma proposta de estatutos da direcção executiva e tratar das questões da ordem logística.

Destacando Fernando Araújo como “um nome bem conhecido dos portugueses”, o ministro Manuel Pizarro explicou a escolha do antigo secretário de estado da Saúde por ser “um profissional médico recolhido”, professor universitário”, como alguém com “uma enorme experiência na gestão de unidades de saúde”, não só pelas funções governativas que já desempenhou como por ter sido também no passado presidente da Administração Regional de Saúde do Norte onde teve um papel importante na organização dos serviços de saúde.

“Isto é uma mudança no SNS, com o foco numa gestão mais autónoma em relação ao poder político”, afirmou Manuel Pizarro, relativamente à criação deste novo organismo, afirmando que em nada desresponsabiliza o Ministério da Saúde. Sobre a eventual sobreposição de funções da direcção executiva do SNS com outros organismos da saúde, o ministro explicou que a Administração Central do Sistema de Saúde “funcionará como um controlador financeiro do sistema e não apenas do SNS” e que esta “funcionará numa relação simples com a direcção executiva” através de um contrato programa anual. Em relação às Administrações Regionais de Saúde, estas “deixarão de ter quaisquer funções relativas à operação das prestações de cuidados”. “Essa está completamente concentrada na direcção executiva do SNS.”

O ministro disse que foi assegurado à direcção executiva o financiamento para melhorar o SNS e que existem recursos para que o serviço público funcione de forma adequada. “Tenho dúvidas que as maiores dificuldades sejam financeiras. São sempre precisos mais recursos. Mas temos de olhar também para a necessidade de usar forma mais eficiente e eficaz os recursos que temos ao dispor e uma parte trabalho que a direcção executiva vai ter de fazer é garantir maior eficiência dos recursos.” Quanto ao que será o orçamento desta nova estrutura, será preciso esperar pela aprovação do Orçamento do Estado do próximo ano.

Negociações retomadas nas próximas semanas

Questionado sobre se uma das prioridades será a revisão das redes de referenciação e das urgências, numa altura em que área obstetrícia se bate com especiais dificuldades, Manuel Pizarro afirmou que uma das prioridades do ministério é a melhoria de acesso. “Temos um problema em relação às urgências que é recurso excessivo. Não temos um problema de falta de pessoas nas urgências”, afirmou, referindo que a principal preocupação será o acesso mais fácil a outros serviços de forma a evitar o uso inapropriado das urgências.

O documento elaborado pela comissão de acompanhamento das maternidades - coordenada pelo médico Diogo Ayres Campos - foi entregue ontem no Ministério da Saúde, mas é ainda um relatório “muito preliminar” que tem de ser ainda trabalhado tecnicamente para chegar à proposta final, adiantou o ministro. Um processo que vai envolver a direcção executiva, já que é esta que tem a competência de avaliar as redes de referenciação.

“A primeira mensagem que temos de dar é que Portugal é um país seguro para as grávidas e para os seus filhos. É verdade que nos últimos meses temos tido problemas com o funcionamento de uma ou outra sala de partos. Temos de fazer um esforço para perceber com rigor porque é que esses problemas existem e as medidas que é preciso tomar para que no futuro Portugal continua a ser, como é hoje, um país seguro para as grávidas e para os seus filhos”, disse.

Manuel Pizarro deixou ainda uma palavra aos sindicatos dos enfermeiros e dos médicos, cujo processo negocial iniciado ficou parado por causa da mudança da equipa ministerial. E o que foi acordado não volta atrás, garantiu. “As negociações serão retomadas nas próximas semanas, assumindo o Governo todos os compromissos já assumidos.”​