Apesar de ter trocado, a seu pedido, o DCIAP – Departamento Central de Investigação e Acção Penal pela Procuradoria-Geral Regional de Évora, a procuradora-geral-adjunta Ana Carla Almeida – considerada uma das maiores especialistas do Ministério Público em fundos europeus – vai continuar a ser a dinamizadora do grupo de reflexão multidisciplinar criado em 2020 pela PGR para antecipar estratégias de prevenção e combate a fraudes no processo dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No despacho em que determina que Ana Carla Almeida continua a integrar o think tank, a procuradora Lucília Gago argumenta que “os resultados alcançados na concretização dos objectivos que presidiram à constituição do grupo de reflexão evidenciam o relevante e exímio trabalho desenvolvido por aquela magistrada ao longo dos dois anos em que impulsionou a actividade do grupo, o que, a par com o conhecimento e a experiência adquirida nesse período, justificam a sua continuidade como membro integrante e impulsionador”.

A procuradora-geral da República determina ainda que o director do DCIAP irá designar um outro magistrado para também integrar o grupo de reflexão.

Ao PÚBLICO, a procuradora Ana Carla Almeida confirmou que mantém as funções no think tank cujos contornos, aliás, desenhou desde o início, e também na Comissão de Auditoria e Controlo do Plano de Recuperação e Resiliência.

Foi no âmbito desta comissão que assinou, há uns meses, um relatório muito crítico sobre falhas de fiscalização à execução do PRR, aquando do pedido de primeiro desembolso de Lisboa à Comissão Europeia, e que fará uma segunda análise dentro de algumas semanas, na sequência do segundo desembolso que está marcado para o final deste mês, adianta Ana Carla Almeida. Trata-se de um relatório que analisa a implementação dos procedimentos de controlo, que servem para, numa estratégia de prevenção, “antecipar e detectar quaisquer fraudes” nos processos de candidatura, decisão e execução dos projectos que recorrem a financiamento de fundos comunitários

No grupo de reflexão coordenado pela procuradora-geral-adjunta Ana Carla Almeida, estão representados, além do DCIAP, as procuradorias regionais de Coimbra, Porto, Évora e Lisboa, e também o Banco de Portugal, Banco de Fomento, Tribunal de Contas, Inspecção-Geral de Finanças, TIAC – Transparência e Integridade, OLAF – Organismo Europeu de Luta Antifraude, IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, NovaSBE, Iscte, Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Ordem dos Revisores de Contas e Polícia Judiciária.