Luto pela rainha Isabel II adia actividade política e merece críticas da esquerda
O luto nacional de três dias pela morte de Isabel II foi classificado como “pacóvio” ou “exagerado” por Pedro Filipe Soares (BE) e António Filipe (PCP). A decisão do Governo levou ao adiamento das jornadas parlamentares da IL e da actividade parlamentar da Madeira.
Não foi só no Reino Unido que as pessoas se insurgiram contra as limitações impostas pelo luto de dez dias pela morte da rainha Isabel II. Em Portugal, o Governo decretou três dias de luto nacional, em vigor a partir da próxima segunda-feira, uma decisão que vai afectar a actividade política, e que algumas figuras à esquerda já começaram a contestar.
Para o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, que apelidou o anúncio do Conselho de Ministros de “ridículo” e “pacóvio”, trata-se de uma decisão que “não representa o sentimento popular e republicano”. “A mim não me representa”, afirmou, numa publicação no Twitter esta quinta-feira.
Já António Filipe, ex-deputado do PCP e membro do Comité Central do partido, questionou, na mesma rede social, se três dias de luto não seria “um bocadinho exagerado”.
Ambas as forças políticas se abstiveram no voto de pesar da rainha apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, esta sexta-feira no Parlamento. Ainda assim, o voto que elogia a monarca por ter tido “um papel fundamental para a democracia britânica” e personificado “melhor do que ninguém, o papel institucional próprio do monarca de uma monarquia constitucional”, foi aprovado com os votos a favor dos restantes partidos.
O decreto do executivo vai afectar também a vida política, tanto no território nacional como continental. A Iniciativa Liberal foi obrigada a adiar as jornadas parlamentares que tinha marcado para a próxima semana para os dias 3 e 4 de Outubro. E a Assembleia Legislativa da Madeira viu-se forçada a atrasar por um dia a retoma da actividade parlamentar, isto é, o início da IV Sessão Legislativa, que deveria ocorrer na próxima segunda-feira.
O Governo decretou o luto nacional pela morte da monarca britânica no Conselho de Ministros esta quinta-feira, justificando a decisão com o facto de a rainha Isabel II ter marcado “profundamente a segunda metade do século XX e o primeiro quartel do século XXI” e de o Reino Unido ser o “mais antigo Aliado” de Portugal.
Segundo a Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português, “o luto nacional é declarado pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos Presidentes da República”, mas também pela morte de uma “personalidade” ou pela “ocorrência de evento de excepcional relevância”. Estes são os critérios previstos na lei para determinar o luto nacional, não havendo propriamente uma fórmula para calcular o número de dias de luto para cada uma das personalidades.
Recentemente, foi decretado o luto nacional pela pintora Paula Rego e pela actriz Eunice Muñoz - cada uma teve direito a um dia de luto nacional -, mas antes, a morte de figuras como Mário Soares, Amália Rodrigues, Nelson Mandela ou Adolf Hitler também levou a que fossem declarados três dias de luto nacional.
No caso dos monarcas portugueses, conta-se a rainha Dona Amélia, pela qual foram decretados dois dias. A mais tempo tiveram direito personalidades como António Oliveira de Salazar, por quatro dias, Óscar Carmona, por 15 dias, ou Francisco Sá Carneiro, por cinco.
